Ação contra a prefeitura referente ao lixo é, por unanimidade, anulada

Nesta quinta-feira, 12, o prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro Santana, ao lado da equipe jurídica da Prefeitura, esteve no Tribunal de Justiça em São Paulo acompanhando o julgamento contra a prefeitura sobre o suposto deposito irregular de lixo na usina de reciclagem de Assis.

O julgamento teve como resultado a improcedência da ação, que foi movida pelo Ministério Público. Ou seja, a cidade de Assis não terá que pagar nenhuma multa por supostas irregularidades no depósito do lixo urbano.

A ação foi anulada por unanimidade, pois, foi considerado que Assis é uma das poucas cidades do Brasil a realizar corretamente a destinação dos resíduos sólidos urbanos. A cidade sempre tratou a questão do depósito do lixo dentro da legalidade.

“Consideramos essa questão do lixo resolvida. O município sempre agiu corretamente e sempre dissemos que a informação da suposta multa que Assis teria que pagar era falsa. Não existirá nenhum prejuízo aos cofres da prefeitura e nem para a população de Assis. Nossa cidade é uma das poucas que realiza de maneira correta a destinação do lixo, fazemos, dentro de nossas condições orçamentárias, um serviço de qualidade ”, disse Ricardo Pinheiro Santana.