Prefeitura Maracaí intensifica fiscalização em terrenos e chácaras urbanas
A Prefeitura Municipal de Maracaí, através do Departamento de Tributação e Fiscalização, irá intensificar a vistoria das condições de limpeza e higiene dos terrenos ou chácaras situados na zona urbana de nosso município.
Durante os meses de janeiro, fevereiro e março será realizado um mapeamento minucioso visando a prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e vírus zika) e, os terrenos que se encontrarem cobertos por matos, ou materiais que possibilitem o acúmulo de água, terão seus proprietários ou responsáveis identificados e, em seguida, serão expedidas notificações com a posterior aplicação de multa de 10 (dez) UFM´s (Unidades Fiscais do Município), equivalente a R$ 215,30 (duzentos e quinze reais e trinta centavos), no caso do não cumprimento da limpeza.
Cada UFM hoje vale R$ 21,53 cada, e a multa será acrescida em mais 100% em caso de reincidência.
No caso do cidadão que for surpreendido jogando lixo sem autorização do proprietário, a lei prevê uma penalidade ainda maior: o que antes era 04 UFM’s (cerca de 86 reais) hoje são 20 UFM’s (aproximadamente 430 reais).
Vale lembrar que as penalidades somente são aplicadas após o não-cumprimento da notificação prévia feita pelo fiscal do município que tem prazo de 10 (dez) dias contadas a partir do dia seguinte ao recebimento da notificação, da certificação da recusa em seu recebimento ou da publicação em jornal de circulação local.
Denuncie no setor de Fiscalização da Prefeitura ou na Vigilância Sanitária pelo telefone (18) 3371-9500.
Ajude a cuidar de nossa cidade para vencermos a guerra contra o mosquito da dengue e outras doenças.
Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Maracaí