Assis recebeu mais de R$ 58 milhões em repasses de tributos do Estado no primeiro semestre de 2025

A cidade de Assis recebeu um total de R$ 58.142.001,83 em repasses de tributos estaduais entre janeiro e junho de 2024, segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

O valor corresponde à soma dos repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação (Fund.Exp-IPI) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), realizados ao longo dos seis primeiros meses do ano.

O maior volume de recursos veio do ICMS, com um total de R$ 26.001.386,41 repassados ao município. Em segundo lugar aparece o IPVA, com R$ 31.886.901,42, valor que inclui a arrecadação bruta sem desconto do Fundeb, conforme a legislação vigente.

Em janeiro, o município recebeu o maior montante mensal do semestre: R$ 18.458.086,10, puxado especialmente pela arrecadação do IPVA, que somou mais de R$ 14 milhões só naquele mês. Já em junho, o repasse foi o menor do período, totalizando R$ 3.469.588,66, sem recursos provenientes do IPVA.

Além disso, o município recebeu R$ 198.035,25 via Fundo de Exportação e R$ 55.678,74 em compensações financeiras por exploração de gás, petróleo e outros recursos naturais.

A Secretaria da Fazenda observa que os valores podem apresentar pequenas divergências de centavos devido a arredondamentos e que, em 2024, estão sendo deduzidas 12 parcelas mensais referentes à compensação das perdas de arrecadação do ICMS prevista na Lei Complementar 201/2023.

Os dados detalhados podem ser consultados no Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda.

Fonte: Redação (com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo).