Belkis e Madalena pedem rapidez do Ibama para as licenças ambientais do Contorno Ferroviário
Na última quarta-feira, 09, a prefeita Belkis Fernandes participou de audiência agendada pelo deputado estadual Ricardo Madalena na superintendência do Ibama de São Paulo, onde estiveram reunidos com o superintendente Murilo Reple Penteado Rocha. Durante a audiência pediram atenção especial do instituto para a liberação da licença de instalação da obra do Contorno Ferroviário de Ourinhos.
O superintendente informou que aguarda o cumprimento, pela empresa que elaborou o Plano Básico Ambiental, das condicionantes estabelecidas na liberação da licença prévia. “Algumas das condicionantes que a empresa precisa apresentar são o programa de monitoramento de fauna; o programa de resgate de fauna; o programa de monitoramento de ruídos; o detalhamento do projeto executivo. Tudo isso são condicionantes da licença prévia que devem ser atendidas para posterior liberação da licença de instalação”, explicou Rocha. Ao todo são 15 condicionantes.
Segundo o deputado Ricardo Madalena, que acompanha o processo desde a época em que era superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), em São Paulo, a empresa responsável pelo PBA deve entregar as condicionantes exigidas pelo Ibama até o dia 30 de setembro. Essa informação foi dada pelo atual superintendente do DNIT, Roberto Menezes Ravagnani. “Saio confiante da audiência porque acredito que a análise das condicionantes terá uma atenção especial por parte do Ibama, para isso que viemos aqui, pedir prioridade para o Contorno Ferroviário de Ourinhos, pois é de suma importância para a população da cidade e seus visitantes. Ourinhos é uma cidade polo”, comentou Madalena.
A prefeita Belkis Fernandes também acredita que a análise do processo pelo Ibama será rápida e agradece o empenho do deputado estadual Ricardo Madalena em ajudar o município. “O Ricardo Madalena está aqui na Assembleia Legislativa e já tem experiência na área. Ele é o mediador entre o município e os representantes do governo federal no Estado porque acompanha tudo há muitos anos. Hoje o papel do deputado Madalena é fundamental para conseguir dar andamento ao processo”, afirmou a prefeita.
Após a obtenção da Licença de Instalação, o DNIT poderá publicar o edital de licitação da obra. Nesse sentido será necessário conseguir que se efetivem os recursos para o empreendimento.
O Contorno Ferroviário de Ourinhos terá a função de retirar o tráfego de trens carregados de grãos e combustíveis do meio da cidade. O que vai facilitar circulação de pessoas e veículos entre os dois lados do município hoje divido pela ferrovia.