Câmara de Assis aprova reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos

Durante 18ª sessão na Câmara Municipal de Assis, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que trata da reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. O objetivo principal da proposta é incentivar a produção rural local e regional, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão econômica de pequenos agricultores.

O vereador Gordinho da Farmácia (MDB) usou a tribuna para comentar o projeto e destacou a importância da medida. Segundo ele, o tempo necessário para a tramitação se deu por conta dos ajustes exigidos e os trâmites burocráticos.

“É um projeto que precisa ser valorizado, pelo que entendi, a aquisição de gêneros alimentícios poderá ser feita até o valor máximo de R$ 40 mil ao ano. Espero que não demore muito. Vi também que a Casa do Agricultor funcionará na Ceagesp, na Vila Agro”, informou.

Ainda segundo o parlamentar, a adesão ao programa deve atrair mais produtores, embora o número atual ainda seja considerado baixo.

“Espero que mais pequenos agricultores participem. Estamos percebendo um aumento da presença de comerciantes, então precisamos fomentar mais adesões, tanto por parte dos agricultores quanto da população”, concluiu.

Projeto de Lei nº 64/2025 – Poder Executivo – Dispõe sobre a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Assis – PAA

Fonte: Câmara Municipal de Assis.