Cartórios registram aumento na procura por divórcios e inventários em Bauru e Marília
Cartórios registram aumento na procura por divórcios e inventários
em Bauru e Marília — Foto: Reprodução/Freepik
Nos últimos dois anos, os cartórios de Bauru e Marília (SP) registraram aumento na realização de divórcios e inventários, mesmo com menores de idade envolvidos. A comparação é com o período anterior à possibilidade de realizar os atos extrajudicialmente, entre 2007 e 2020.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), houve uma média anual de 945 solicitações de divórcios e inventários em Bauru entre 2021 e 2022, 99% a mais que a média anual de 475 atos registrada nos 14 anos anteriores.
Em Marília, a média anual nos últimos dois anos foi de 557 divórcios e inventários contabilizados nos cartórios. O número é 188% maior que a média anual de 193 atos registrada no período anterior à possibilidade extrajudicial.
Segundo o órgão, a mudança se deve à desjudicialização dos atos. Atualmente, não é preciso buscar a Justiça para se separar ou fazer o levantamento de bens de uma pessoa que morreu em casos quando há acordo entre as partes envolvidas.
Antes, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em cartórios. Aos poucos, no entanto, essas restrições foram sendo derrubadas, o que contribuiu para o aumento dos atos.
No estado de São Paulo, por exemplo, a realização de divórcios, mesmo quando há menores envolvidos, é permitida desde 2019, desde que questões relativas à guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas.
Os cartórios paulistas também podem fazer inventários com menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha seja feita de forma igualitária e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de prejuízo na divisão do patrimônio.
