Conselho Municipal da Saúde e autoridades se reúnem para tratar da Oncologia em Assis

O objetivo do encontro foi definir a porta de entrada da oncologia para os novos casos e, também, encontrar alternativas para reverter o descredenciamento do serviço em Assis

Aconteceu no último dia 31, na Casa dos Conselhos, a reunião extraordinária do Conselho Municipal da Saúde para tratar da oncologia em Assis. Foram convidados a participarem da reunião autoridades locais, entre eles o presidente da Câmara, Valmir Dionizio, e os vereadores da Casa de Leis.

A reunião teve como objetivo definir o destino dos novos pacientes de Assis e região para o tratamento do câncer, já que o Hospital Regional, desde o dia 19 março, foi descredenciado do serviço, ficando impedido de atender novos casos da doença.

Segundo a Dra. Berenice Gatti, médica reguladora da Secretaria da Saúde, Assis está enfrentando resistência de outras unidades de referência de oncologia, como Ourinhos e Jaú, para receber os pacientes assisenses. Ela explicou que o credenciamento da cidade de Ourinhos prevê o atendimento integral do paciente, ou seja, para o atendimento clínico, cirúrgico, de quimioterapia e radioterapia. Contudo, a unidade só estava aceitando os pacientes de Assis para a radioterapia.

O presidente da Câmara, Valmir Dionizio, assim como outros participantes que fizeram uso da palavra, defendeu uma união da cidade em prol de um bem comum, e disse também, que Assis está carente de força política local para lutar por benfeitorias à cidade. “A Câmara Municipal dará todo o apoio no que for preciso, pois a situação é complexa e delicada e não podemos deixar outras coisas ruins acontecer”, ressalta.

A diretora do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), Ida Franzoso, cuja entidade é conveniada ao Hospital Regional para a realização do serviço de oncologia, disse que o atendimento aos 432 pacientes que já estão em tratamento permanece e afirmou que irá renovar o convênio, que termina no fim do ano, pois o acompanhamento desses pacientes ainda deverá continuar por mais alguns anos. Ela também anunciou que, a partir de 1º de junho, Ourinhos vai passar a atender os novos casos assisenses no tratamento ao câncer.

O presidente da OAB de Assis, Carlos Pinheiro, foi mais contundente em sua fala, sugerindo ações em casos de recusa no tratamento dos novos pacientes. “Temos que fazer valer o direito constitucional de assistência à saúde”, disse.

Para o representante do Ministério Público, o promotor Sérgio Campanaro, nesses casos a justiça deve ser a última alternativa, citando o caso mais recente da jovem Gabriela, que comoveu a cidade e que veio a óbito depois que duas liminares foram negadas pelo juiz para o seu tratamento.

Esteve presente, também, representando o Departamento Regional de Saúde de Marília, Célia Maria Marafiotti, que disse que Ourinhos é o gestor pleno na oncologia da região de Assis e que o agendamento de consultas deve ser feito por meio de uma central de vagas. Ela informou, ainda, que uma reunião será feita no dia 05, com o intuito de formalizar a questão da referência e o fluxo de atendimento dos pacientes assisenses. Além disso, será levada a proposta de credenciar o Hospital Regional de Assis como Oncologia Clínica, um serviço vinculado à Santa Casa de Ourinhos.

Com isso, foi acertada na reunião a entrada de duas ações civis públicas, uma pelo Conselho Municipal da Saúde e OAB, e outra via Promotoria Pública junto ao Ministério Público Federal para tentar reverter o descredenciamento de Assis.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal, Valmir Dionizio, os vereadores Vinícius Simili, Professora Dedé, Bigode, Roque Vinícius, Timba e André Borracha, o vice-prefeito Márcio Veterinário, a diretora do CIVAP, Ida Franzoso, o promotor Dr. Sérgio Campanaro, o presidente da OAB Assis, Carlos Pinheiro, a médica reguladora da Secretaria Municipal da Saúde, Dra. Berenice Gatti, representantes da Associação do Câncer, membros do Conselho Municipal da Saúde, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Paulo Tito, o diretor substituto do HRA, Edinaldo Albino de Souza, e demais autoridades regionais.