Crise atinge mais de 98% dos municípios brasileiros

No dia 23 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, e durante toda a semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a Semana Nacional do Municipalismo. O objetivo é que entre os dias 22 e 26 os gestores municipais promovam ações que envolvam a população na causa municipalista. Este ano o slogan é: “gestão e população unidos contra a crise”.

Com tema de impacto, a iniciativa este ano pretende apresentar aos cidadãos o seu poder de atuação junto aos poderes Legislativo e Executivo, em todos os níveis de gestão.

A CNM destaca a atuação e a força que o municipalismo terá quando a população das cidades reconhecer sua força de atuação, e se unir aos seus governantes locais em busca de soluções. Segundo a CNM, todos já devem ter visto ou ouvido algo sobre a crise que atinge a grande maioria dos Municípios há alguns anos. Portanto, não é de agora, mas que, nos últimos anos, alcançou níveis que deixaram os gestores sem qualquer condição de investir em obras que o cidadão pede, precisa e paga por isso. Os poucos recursos arrecadados pelo Município são empregados em áreas que a União e os Estados deixaram de atender como manda a Constituição, como por exemplo: Saúde, Educação e Segurança, segundo a Confederação.

Desde 2013 a data é lembrada em razão da Lei Federal 12.639/2012. Esta legislação entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e trata do reconhecimento àqueles que buscam políticas públicas que permitam ao cidadão uma vida melhor onde eles vivem, no Município.

A primeira informação levantada pela CNM é de que 98.5% das administrações municipais estão sentindo os efeitos da crise. O que tem refletido no pagamento dos servidores e na menor atuação do poder público local.