Oitiva com setor cultural, sobre Lei Paulo Gustavo ocorre nesta quinta-feira, dia 20

A Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal convidam toda a classe cultural e artística assisense para se reunirem nesta quinta-feira, 20 de abril, às 19h30 no Teatro Municipal Pe Enzo Ticinelli, com o objetivo de assegurar a participação democrática de toda a sociedade assisense na implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactadas, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.

Poderão participar desta reunião produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e todas as demais vertentes existentes na área cultural, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.

Segundo o secretário de Cultura Emerson Gonçalves, serão ouvidas as diversas classes culturais e indicados representantes dos segmentos para eles participarem, junto com a Secretaria e Conselho, desse processo, com sugestões sobre as elaborações dos editais, plano de ação, dificuldades, necessidades, contrapartidas, entre outras.

Sinopse da reunião:

– Recepção dos convidados e preenchimento de Cadastro Simplificado (nome, telefone/e-mail e segmento cultural);

Intuito: melhor mapeamento da comunidade cultural assisense, identificação dos setores, números de agentes de cada setor, entre outros;

– Esclarecimento sobre a LPG – valores, setores contemplados, prazos, contrapartidas/prestação de contas, entre outros;

– Divisão dos setores culturais dentro da própria reunião, com tempo máximo de 10 minutos, a fim de se eleger 01 representante de cada segmento cultural para representá-los junto a Secretaria de Cultura;

Informar que este representante terá o compromisso de reunir o seu setor cultural, colher as informações necessárias e repassá-las documentalmente, por meio de relatórios, à Secretaria de Cultura, até dia 24 de abril.

Além disso, abrir a oportunidade de participação individual de cada agente cultural, por acesso direto, de forma online, com a Secretaria de Cultura.

– Encerramento: designar datas para as reuniões da Secretaria de Cultura e Conselho, com os representantes de cada setor cultural a fim de recebimento dos relatórios produzidos e discussões pertinentes.

Fica aberta a possibilidade de uma nova reunião geral, caso necessário.

Assunto: Oitiva com setor cultural assisense sobre a LPG

Dia: 20 de abril

Horário: 19h30

Local: Teatro Municipal

Público alvo: todos os setores culturais existentes

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PMA/CULTURA