Cunha é cassado
Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha
A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa. Ele também perde o foro privilegiado e pode ser julgado pelo juiz Sergio Moro.
A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de “adeus, Cunha” e “fora”.
Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI erelacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa. Ele também perde o foro privilegiado e pode ser julgado pelo juiz Sergio Moro.
A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de “adeus, Cunha” e “fora”.
Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI erelacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Tentativa de suspensão
A sessão desta segunda começou às 20h23, após ter sido suspensa pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que justificou que ainda não havia 400 deputados presentes.
Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados do deputado afastado.
Processo durou mais de 11 meses
O processo contra o deputado durou onze meses e é o caso mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. A representação foi apresentada por PSOL e Rede em 13 de outubro.
Cunha já estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que acusava o deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.
Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara, fato que precipitou a eleição de Rodrigo Maria (DEM-RJ) ao posto.
A perda do mandato retira de Cunha o direito ao foro privilegiado de ser julgado apenas pelo STF. O deputado é réu em duas ações, alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos que tiveram origem nas apurações da Operação Lava Jato.
No entanto, a decisão de remeter os processos contra Cunha ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, não é automática e cabe ao Supremo avaliar cada caso de forma individual. Há a tendência no tribunal de manter no STF processos que estão perto de ir a julgamento. Fonte UOL
