De quem é decisão da volta às aulas? Veja perguntas e respostas

“Quero neste momento conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações”, disse.

Apesar do anúncio, ainda há dúvidas, por exemplo, sobre a segurança deste retorno, sobre como alguns estados estão seguindo os protocolos e como o governo federal tem contribuído.

Esta reportagem busca esclarecer os seguintes pontos:

1. O que o governo federal quer?
2. A decisão é do governo federal?
3. Os protocolos contra a Covid estão funcionando?
4. Há uma diretriz do governo federal?
5. O que dizem os especialistas?

1. O QUE O GOVERNO FEDERAL QUER?

O retorno imediato às aulas em todo o país, segundo o discurso de Ribeiro feito nesta terça-feira. Ainda em 1º de julho, em uma audiência pública no Senado, o ministro já havia defendido a reabertura das escolas.

“O Brasil é, infelizmente, um dos últimos países do mundo a reabrir as escolas. E não há que se dizer que o assunto foi a vacinação. Acabo de chegar da Itália e lá os países estão todos retornando, alguns com porcentagem de vacinação inferior ao Brasil”, afirmou Ribeiro, citando a reunião dos ministro da Educação do grupo de países conhecido como G20.

2. A DECISÃO É DO GOVERNO FEDERAL?

Não. Ainda em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde relacionadas à pandemia, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. O STF julgou o questionamento da medida provisória que concentrava no governo federal decisões sobre o combate à Covid-19.

Por isso, mesmo com a pressão feita pelo Ministério da Educação (MEC), ainda cabe a estados e municípios a decisão final sobre se devem ou não reabrir as escolas. Em discurso nesta terça-feira, o próprio ministro lembrou que não é da alçada do MEC obrigar o retorno às salas de aula:

“O ministro da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas. Caso contrário, eu já teria determinado”, afirmou. Segundo ele, “a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas”.

Por enquanto, de acordo com Olavo Nogueira, diretor-executivo da organização Todos pela Educação, 12 estados já retomaram as atividades escolares, sendo que os outros já sinalizaram que devem retomar no máximo em agosto ou em setembro.

3. OS PROTOCOLOS CONTRA A COVID ESTÃO FUNCIONANDO?

Um levantamento de pesquisadores da USP com dados públicos de cinco estados sobre medidas para o retorno às aulas presenciais aponta falhas nos protocolos, considerando o que a ciência já apontou como seguro para impedir a transmissão de coronavírus (como o uso de máscaras e o escalonamento no transporte até a testagem).

O resultado sinalizou risco de aumento de transmissão na reabertura das escolas, caso os protocolos não sejam revistos.

Foram analisadas medidas de Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estes estados foram escolhidos por serem representativos nas respostas à pandemia, segundo os pesquisadores.

Com base em oito eixos (máscaras, ventilação, imunização, testagem, transporte, ensino remoto, distanciamento e higiene), os pesquisadores criaram um índice de segurança para o retorno às aulas presenciais.

A média das pontuações colocou os estados com notas baixas, de 30 a 59, enquanto o máximo é 100.

“Mesmo nas medidas mais simples, como incentivo ao uso de máscaras, nenhum estado teve nota máxima porque não especificam que tipo de qualidade será exigido”, afirma Luiz Cantarelli, coautor do estudo, durante apresentação dos dados em um seminário virtual do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

4. HÁ UMA DIRETRIZ DO GOVERNO FEDERAL?

Em 30 de junho, véspera da audiência do ministro no Senado, o MEC divulgou em uma rede social o Guia de Retorno às Aulas Presenciais, um documento elaborado pela pasta em 2020.

Uma análise do documento feita pelo físico Vitor Mori, do Observatório Covid-19, a pedido do G1, indicou que ainda há muito foco em limpeza de superfícies e pouca informação sobre a importância de fazer atividades em ambientes ventilados ou cuidar para que haja ventilação dos espaços.

“Tem um foco desproporcional em relação à higienização de superfícies”, afirma. “Hoje a gente sabe que transmissão por superfícies é muito improvável. É menos de 1 em 10 mil, segundo o CDC”, afirma Mori. “Há várias coisas que são comprovadamente ineficazes, no protocolo, como medir temperatura. Já a importância da ventilação e máscaras PFF2 ficam diluídas”, avaliou.

5. O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS?

Para Olavo Nogueira, diretor-executivo da organização Todos pela Educação, é “positivo que estejam dando um senso de urgência ao tema do retorno emergencial das aulas”.

“Agora, é de uma enorme hipocrisia esse governo falar que desde o início da pandemia tem cumprido o seu papel coordenador, articulador, de apoio aos estados e municípios, que fez de tudo o que estava a seu alcance para enfrentar a pandemia na educação, para apoiar o processo de reabertura das aulas. Isso não é verdade”, disse Nogueira.

O diretor-executivo da Todos pelo Educação diz que o que ocorreu, na verdade, é “rigorosamente o contrário”.

“A gente teve um governo que no caso da educação foi completamente ausente, omisso. Alguns exemplos: o MEC, nos primeiros meses de pandemia, quando ficou claro que precisaria de uma resposta emergencial por meio do ensino remoto, foi incapaz de articular uma ação coordenada entre os estados e municípios”, disse.

“O governo foi incapaz de fazer algo que em vários países, mesmo com estrutura federativa parecida com a do Brasil, foi feito, que é elencar parâmetros nacionais para tentar guiar a tomada a decisão sobre uma reabertura segura nas cidades. Uma parte dos estados e municípios não conseguiu elencar critérios claros e consistentes para fim dessa tomada de decisão”, completou. Fonte G1