Decreto autoriza reabertura de comércios não essenciais em Garça a partir desta quinta-feira
A prefeitura de Garça (SP) publicou um decreto nesta quarta-feira (22) que flexibiliza a quarentena imposta pelo governo do estado de São Paulo e permite a reabertura de comércios não essenciais a partir desta quinta-feira (23).
A medida atinge principalmente de atividades que são consideradas não essenciais, que até então estavam sem funcionar.
Segundo o prefeito, João Carlos dos Santos, o objetivo é reconhecer a necessidade de também se preservar a economia da cidade.
“Esses comerciantes precisam ter a atividade para preservar o seu negócio, tendo também a oportunidade de atender seus clientes, com especial atenção às medidas de prevenção e sem aglomeração, respeitando assim o decreto estadual”, destaca. Essas novas medidas, a princípio, valem até 9 de maio.
Segundo informações do decreto, o comércio varejista e atacadista poderá funcionar com atendimento controlado ao público, porém, com o mínimo de portas abertas, favorecendo a circulação de ar, sem filas dentro ou fora das lojas, todos os funcionários tem que estar usando máscaras de acordo com a instrução do Ministério da Saúde e é preciso que os empresários ofereçam álcool em gel 70 na entrada e saída do estabelecimento, e em seu interior aos clientes.
Para restaurantes, lanchonetes, food trucks, trailers e carrinhos de lanches, há duas maneiras de funcionar: com entregas em domicílio, conhecido como delivery, ou com venda dos alimentos para serem consumidos em casa, em que o cliente vai até o local para retirar sua encomenda.
O transporte de passageiros, compreendendo ônibus urbano, intermunicipal, rural, táxi, motoristas por aplicativo e outros, podem funcionar respeitando o distanciamento de segurança, as normas de higienização com álcool em gel para os passageiros e limpeza das poltronas e piso no transporte coletivo, ou seja, ônibus urbano, intermunicipal ou rural.
No entanto, no caso do transporte há uma limitação, segundo o decreto as pessoas que se enquadram no grupo de maior risco da Covid-19, ou seja, aquelas acimas de 60 anos e/ou que tenham alguma comorbidade, como diabetes, pressão alta, problemas cardíacos, respiratórios, entre outros, estão proibidos de utilizar estes meios de locomoção.
Continuam sem poder funcionar: teatros e locais de evento; casas noturnas; buffets; clubes e academias de ginásticas; áreas comuns como praças, parques, piscinas e academias de condomínios residenciais; cursos presenciais; reuniões e eventos; igrejas e templos religiosos para missas e cultos.
Ainda segundo o decreto, políticas e estratégias de distanciamento social e isolamento domiciliar devem ser acionadas a partir de indicadores relacionados aos números de cada município/região, equilibrando-se com o sistema de saúde.
Garça tem dois casos positivos de Covid-19, um deles confirmado nesta quarta-feira e monitora oito casos suspeitos.
Em nota, o governo de SP, disse que o decreto estadual é bastante claro ao determinar a suspensão de atendimento presencial ao público em estabelecimentos de comércio ou serviços não essenciais.
O decreto estipula, em seu artigo terceiro, que a Secretaria de Segurança Pública atente, em caso de descumprimento do decreto, ao disposto nos artigos 268 e 330 do código penal e fiscalize os estabelecimentos.
A nota informa ainda que o Ministério Público pode acionar o gestor público e prefeituras em casos omissos. O governo de São Paulo informa diariamente que a população deve ficar em casa e respeitar o isolamento social. E espera-se o mesmo dos municípios.
Estrutura da saúde
Garça conta com 14 unidades de saúde da família (USF), uma unidade de pronto-atendimento (UPA) e o Hospital São Lucas, para o atendimento dos pacientes. Também foi montada uma tenda, exclusiva para pessoas com sintomas compatíveis com o Covid-19.
O município conta apenas com sete respiradores, distribuídos entre a UPA, tenda de combate ao coronavírus e Hospital São Lucas.
A cidade não conta com leitos de UTI e os pacientes que entrarem em estado mais grave, precisando de atendimento de alta complexidade, serão encaminhados para Marília.
Além dos pacientes locais, Garça também atende na média complexidade, pacientes de Gália, Álvaro de Carvalho e Ubirajara. O Hospital São Lucas isolou uma área com sete leitos exclusivos para pacientes do coronavírus. Fonte G1 – Porta Terra dos Passarinhos
