Deputado convoca força-tarefa de associações para aprovar direitos políticos de militares no Senado

O deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) amplia força-tarefa para aprovar no Senado a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante direitos políticos a policiais e bombeiros militares a tempo das candidaturas às eleições municipais deste ano. Aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC 7/15 depende apenas da aprovação dos senadores para começar a valer.

A proposta garante aos militares o retorno à carreira no serviço público após o exercício de mandato eletivo, independente do tempo de serviço prestado.  O direito de elegibilidade é garantido às demais categorias de servidores e, segundo a justificativa do texto, visa resgatar a “cidadania”.

“Foi o segundo projeto mais bem votado na reforma política. Estou visitando todos os senadores da CCJ, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que está com a relatoria, deve manter na íntegra o meu projeto”, avalia o deputado.

Capitão Augusto fez um apelo nesta semana na Câmara dos Deputados para que a categoria se mobilize em torno do direito dos militares à eleição. “Queria pedir para que nossas associações das polícias militares, nossos policiais militares, a instituição Polícia Militar, façam contato com os senadores de seu estado e peçam o voto favorável ao nosso projeto no Senado”, declarou.

O parlamentar considera a ausência da garantia uma “lacuna” da Constituição de 1988. “É uma batalha de décadas. Minha luta é para que já esteja valendo para as eleições deste ano. Precisamos urgentemente estar aprovando para permitir que todos os policiais militares, que estejam na ativa, possam sair candidatos sem ter nenhum prejuízo da sua função em decorrência de uma eleição”, destaca.

Assessoria de imprensa

Neno Batista