FEMA lança Pós-Graduação em Direito Penal

A Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) lançou o curso de Pós-graduação “Direito Penal e Processo Penal – Crimes Federais e Cooperação Jurídica Internacional”. A coordenação é do professor doutor e juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, que leciona na graduação em Direito da FEMA. As inscrições estão abertas até dia 23 de julho e a aula inaugural será em agosto.

O professor Eduardo Vella, diretor da FEMA, acompanhou o processo de liberação da pós junto ao Conselho Estadual da Educação (CEE), em São Paulo. “O projeto realmente traz um diferencial no estudo do Direito Penal e Processual Penal. É uma ótima oportunidade de formação profissional em nossa região para advogados, juízes e promotores que queiram saber mais sobre o tema”, destaca professor Eduardo.

As aulas serão ministradas às sextas-feiras, à noite (das 19h às 23h10) e aos sábados, pela manhã (das 7h50 às 13h), nas dependências da FEMA, com frequência média de três vezes ao mês, conforme cronograma a ser divulgado pela Coordenação do Curso.

A especialização tem como objetivo melhorar o conhecimento dos profissionais do Direito nas áreas dos crimes de competência da Justiça Federal. Oferecerá qualificação específica hábil ao preparo para atuação nas mais complexas causas dessa natureza. Serão tratados diversos delitos e especialmente os mais complexos, como lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro, crime contra o mercado de capitais, tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e de pessoas, corrupção ativa e passiva. Será abordado com profundidade temas de relevância no cenário jurídico brasileiro atual, como as teorias da Cegueira Deliberada e do Domínio do Fato, além do instituto da Cooperação Jurídica Internacional.

Interessados podem esclarecer dúvidas e realizar a pré-inscrição através do contato (18) 3302-1055 (ramais 1083, 1051 ou 1089) ou via e-mailposgraduacao@femanet.com.br. Mais detalhes sobre o curso, corpo docente e disciplinas estão disponíveis no site www.fema.edu.br, no ícone da especialização no menu Pós-Graduação.

O corpo docente é de extrema excelência e os professores somam os conhecimentos e experiências práticas com qualificação acadêmica, tendo integrantes Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados.

A aula inaugural será ministrada pelo professor Carlos Fernando dos Santos Lima, Procurador Regional da República e um dos coordenadores da Operação Lava Jato. Também integrante dessa Operação, o professor Vladimir Barros Aras, Procurador Regional da República e Coordenador do Núcleo de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal fará parte do corpo docente e além dele, igualmente componente da Operação Lava Jato, terá os professores Diogo Castor de Mattos e Almir Teubl Sanches.

O professor Rodrigo de Grandis também é Procurador da República e tem experiência como integrante das Operações Alstom e Santiagraha, assim como o Luis Roberto Gomes que atua no Ministério Público Federal e o Promotor de Justiça Luis Fernando Rocha. Desembargador Federal, integrante da 5ª Câmara do Tribunal Regional Federal especializada em matéria criminal, o professor Paulo Augusto Guedes Fontes também compõe o corpo docente.

A participação dos Juízes Federais Marcelo Costenaro Cavali, que atuou por muitos anos na 6ª Vara Federal em São Paulo, especializada em processo e julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro nacional, atual Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) no gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso e do Paulo Bueno de Azedo, que também atuou na Vara Federal estão garantidas. A pós-graduação também conta com os experientes magistrados Bruno Cezar Lorencini, Guilherme Andrade Lucci, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Samuel de Castro Barbosa Melo e Thiago Baldani Gomes de Filippo.

Para finalizar, o corpo docente conta com a participação dos Advogados Criminalistas Gustavo Henrique Badaró, que possui extensa experiência na área do Direito Penal e Processual Penal, mormente na Operação Lava Jato; Antonio Augusto Figueiredo Basto, que também atuou na Operação; Marcelo Almeida Ruivo dos Santos, que possui conhecimentos sobre Direito Penal Econômico e vasta experiência profissional e acadêmica no assunto, assim como o professor Fabio de Souza Nunes da Silva, advogado atuante e professor universitário. Fonte: Assessoria de Comunicação FEMA