Governo de SP corta recurso e Santa Casa de Ourinhos afirma que pode diminuir o atendimento à população

A Santa Casa de Ourinhos está trabalhando no limite e o que já está ruim pode piorar, já que uma decisão do Governo do Estado de São Paulo, publicada em Diário Oficial desta semana, determinou o corte financeiro de 12 % no recurso dos programas Pró Santa Casa e Sustentáveis, o que afeta diretamente o atendimento da população através do SUS. O Governo afirma que a prioridade é o combate a pandemia da Covid-19 e precisou equacionar o orçamento.

Com a decisão, segundo a própria Santa Casa, o “Governo do Estado deixará de repassar R$1.125.367,20 para a Santa Casa de Ourinhos neste ano. Esse valor impacta negativamente o equilíbrio operacional e a gestão do hospital, que já vem há anos trabalhando “no vermelho” devido à defasagem dos valores pagos na tabela SUS e também à prestação de serviços acima do que é contratado, já que a Santa Casa atende uma média de 120 internações a mais todos os meses do que é pago pelo SUS”, destaca o texto enviado pelo hospital, que complementa.

“Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, o valor do corte corresponde a seis meses de compra de medicamentos para todo o atendimento da Santa Casa. “Ficamos perplexos com essa atitude do Governo do Estado. Estamos em um momento complicadíssimo no atendimento à saúde, no meio de uma pandemia, o hospital está lotado há meses, UTIs trabalhando 100% na maioria dos dias e agora esse corte de recursos. Realmente, se essa medida continuar, vamos ter que diminuir os atendimentos tanto de internações nas alas, como na UTI. A conta não fecha”, ressaltou o administrador Fernando Abreu.

A Santa Casa de Ourinhos é o maior hospital da região. Atende Ourinhos e mais 12 municípios e, dependendo da especialidade, esse número sobre para mais de 60 cidades, o que corresponde a 1 milhão de habitantes.

Por ser um hospital de alta e média complexidade, a Santa Casa de Ourinhos integra o Pró Santa Casa e o Sustentáveis, que são dois programas de auxílio criados, justamente, para compensar o desequilíbrio financeiro pela baixa remuneração dos procedimentos SUS.

Infelizmente, essa atitude do Governo do Estado vem sendo sistematicamente aplicada desde 2015. Ano a ano, recursos estão sendo cortados da Santa Casa de Ourinhos, já ultrapassando mais de R$ 6 milhões.

“Repudiamos totalmente esse corte. A Santa Casa trabalha todos os dias com um único intuito que é salvar vidas. De forma alguma queremos que aconteça algum tipo de prejuízo para a população e, por isso, precisamos da união de toda a sociedade para que essa medida não seja efetivada. É extremamente preocupante pensar que, por exemplo, teremos de fazer 20 internações a menos nas UTIs por falta desse recurso”, finalizou Abreu.

Corte atinge 180 hospitais de todo o Estado

180 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo entraram na lista desse corte de recursos realizado pelo governo

São 80 milhões a menos, que deixarão de ser repassados por meio dos programas Pró-Santa Casa e Sustentável.

Confira a nota do Governo de São Paulo completa:

A Secretaria de Estado da Saúde tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de COVID-19. Com o recrudescimento da doença – em SP e em outros países -, este combate segue como eixo prioritário de atuação, sendo necessário  equacionamento orçamentário de caráter transitório.

Ciente de sua importância para a saúde pública, a Secretaria repassou 2,5 bilhões em convênios firmados pela pasta com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020. O valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavirus.

Os programas de apoio para estas unidades são uma iniciativa pioneira do Estado de São Paulo. Assim, ciente da tradicional atuação conjunta em prol da população, a pasta conta com a participação desses serviços para o atual momento pandêmico no país.

Cabe acrescentar que os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos. Fonte: Passando a Régua