Homem é preso por descaminho após ser flagrado com centenas de galões de azeite sem nota fiscal

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), a apreensão ocorreu na altura do quilômetro 301 da via. Durante a vistoria ao carro do suspeito, os policiais localizaram várias garrafas de azeites e vinhos no porta-malas e banco traseiro.

Além dos 200 galões de azeite de oliva, foram apreendidos 16 garrafas de vinho, três receptores de TV e dois perfumes.

O condutor foi preso em flagrante por descaminho, mas pagou fiança e foi liberado. A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal de Marília (SP).

Descaminho é o crime cometido contra Administração Pública quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira (lícita), seja ela para consumo ou na entrada e saída do país (artigo 334, do Código Penal). O crime de descaminho tem pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão.