Homem que matou esposa e entiado em Palmital pega 54 anos de reclusão em regime fechado

Depois de cinco horas de julgamento, o eletricista Olívio Alves dos Santos Filho, 50 anos, foi condenado à pena máxima pelo Corpo de Sentença constituído de cinco mulheres e dois homens, no Fórum da Comarca de Palmital, na quarta-feira, 29 de julho. Ele matou, a golpes de facas, a esposa Joice vieira Pinto, de 31 anos, e o filho dela, Luís Gustavo Aparecido Vieira Inácio, de 14, em 26 de outubro de 2013. A mulher recebeu nove facadas, 4 pela frente e 5 pelas costas. O garoto, 13, sendo 2 pela frente e 11 pelas costas.

A sentença foi de 54 anos de reclusão em regime fechado, sendo 27 por cada um dos homicídios, considerando três qualificadoras para cada: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima.

De um lado do plenário, uma família sofrida com tamanhas perdas, e ávida por Justiça. Do outro, irmãos de Olívio, desgastados pela tragédia que assolou a todos, também querendo que a Justiça fosse feita, mas contando com uma sentença mais leve do que 54 anos.

O júri teve momentos que mexeram intensamente com a emoção de todos, como quando a filha de Joice, hoje com 13 anos de idade, testemunhou os horrores da fatídica noite. Depois, a pedido do promotor de Justiça sobre o que gostaria de dizer ao júri, chorando muito a garota voltou-se à bancada e expressou: “eu quero que vocês imaginem que poderia ser com um filho de vocês”, referindo-se às mortes da mãe e irmão.

Outro momento marcante, que arrancou lágrimas das pessoas no plenário, de familiares e também de alguns integrantes do júri, foi quando o promotor de Justiça mostrou a faca usada no crime, cheia de sangue e cabelos de Joice.

Depois, mais forte ainda foi a exibição em telão posicionado em frente aos jurados, sem qualquer corte, das fotos da casa (com sangue nas paredes, vários cômodos, móveis e chão) onde mãe e filho foram executados, e os corpos cobertos de sangue e apresentando perfurações.

A acusação mostrou ainda o corpo de uma senhora, que era avó de Luís Gustavo, e se enforcou tempo após o crime, em uma jabuticabeira, deixando uma carta na qual dizia não conseguir viver sem o neto, e que depois de ter sua família destruída por quem chamou de “Olívio Gomes”, preferia ir para o inferno e esperar por ele, já que não confiava na justiça dos homens. A carta deixada pela senhora expressava sentimentos de amor pela família e ódio pelo autor da barbárie, a quem também usava os termos de maldito e demônio.

TESTEMUNHAS DE DEFESA

As testemunhas da defesa, num total de cinco enfatizaram o bom caráter de Olívio. Todos ressaltaram que a personalidade dele é calma, e que jamais esperavam que cometesse os crimes. Destacaram também o fato de ele ser trabalhador e honesto, cumpridor de seus deveres com a casa, trabalho e família.

Uma das testemunhas, um homem amigo de Olívio, chegou a dizer que talvez Joice o tivesse traído, que havia uma história de amante, mas nada foi provado contra a idoneidade dela nos autos do processo.
A maioria disse que Joice era ciumenta, possessiva e agressiva, que Olívio sempre reclamava disso, e que se separaram várias vezes.
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

Das testemunhas de acusação, num total de quarto, a principal foi a filha de Joice, que tinha 11 anos de idade na ocasião do duplo homicídio, e hoje faz tratamento psicológico para superar tudo que presenciou e perdeu. Sentada em frente ao juiz e promotor, tendo ao lado uma tia, relatou que a mãe e o padrasto chegaram da festa e começaram a discutir alto, momento em que a mãe recebeu um tapa no rosto e chamou por ela. Quando chegou à sala, o irmão também apareceu, e viu quando ele foi esfaqueado por Olívio. “Aí minha mãe gritou para que eu corresse para o meu quarto, e tranquei a porta”.

A menina conta que, a partir daí, houve uma sucessão de gritos desesperados e teve medo de sair do quarto. Ela foi retirada da casa, bem depois das mortes, pela Polícia Militar.
Uma mulher, que trabalhava na escola onde Olívio trocou lâmpadas três meses antes do crime, também testemunhou. Após os assassinatos, ela procurou a avó de Luís Gustavo para contar que, em conversa com o eletricista, ele teria dito que iria fazer “uma coisa” com Joice, que Palmital toda iria se surpreender.
A melhor amiga de Joice conta que ela confidenciava, com frequência, que Olívio lhe agredia fisicamente e forçava a ter relações, mesmo quando menstruada.

TESTEMUNHO DO RÉU

Olívio Alves dos Santos Filho permaneceu de cabeça baixa o tempo todo, e sequer olhou para as imagens chocantes do telão. Questionado pelo juiz se admitia ser autor do duplo homicídio, confirmou.

O homem alegou que foi motivado por rejeição e que o crime não foi premeditado, conforme a acusação afirmou. “Chegamos da festa e a R. (filha de Joice) estava no computador e o Gustavo na sala. No quarto, passei as mãos nos cabelos dela (Joice), que me deu um tapa nas mãos. Ela saiu do quarto e veio com uma faca. Só me lembro da primeira facada que dei e dos empurrões.

O réu disse que não tinha premeditado o crime, tampouco motivo para cometer tamanha tragédia. Nega  também a postagem em seu facebook, um dia antes dos homicídios, onde havia a seguinte frase “Decifra-me, mas não me conclua. Posso te surpreender”. Assim como nega que tenha dito à funcionária da escola onde trocou lâmpadas, que Palmital ficaria surpreendida com o que faria a Joice.

Sobre o número de facadas, não soube dizer quantas mais desferiu. Admitiu que suspeitava de uma traição, mas também admitiu que nunca nada sobre isso foi provado.

O réu alegou legítima defesa e insistiu que a mulher que partiu para cima dele com uma faca, chamando-o de corno, chifrudo. E que o filho dela (Gustavo) também se armou de faca e fez o mesmo, mas conseguiu arrancar as duas armas brancas, deu facadas, e não se lembra de mais nada.

Sobre ter forçado relações com Joice, mesmo ela estando menstruada, negou. “Ela não aceitou meus carinhos nos cabelos e disse que tinha um amante que fazia isso. Dava tapas na minha cara e eu nunca tinha revidado”, argumentou o autor.

DEFESA

A defesa tentou de todas as formas convencer os jurados de que Joice e o filho foram quem tentaram matar Olívio, e que ele só se defendeu. O advogado, que é de Assis, apelou as corpo de sentença para que afastassem as qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima).

Sabendo que isso poderia ser difícil, pediu que, no caso de não aceitaram o afastamento das qualificadoras, que optassem pelo quesito legítima defesa, o chamado homicídio privilegiado.
Por várias vezes repetiu que seu cliente era a vítima, e não Joice e o filho.

Ainda, que não havia provas do meio cruel, pois ninguém sabia se os dois tinham morrido, ou não, logo na primeira facada.

CORPO JURÍDICO

O julgamento de Olívio Alves dos Santos Filho foi presidido pelo juiz de Direito, Victor Garms Gonçalves, tendo na acusação o promotor de Justiça Carlos André Mariani, e na defesa o advogado assisense Ricardo Augusto de Aguiar.

O CRIME

De acordo com autos do processo, a auxiliar de limpeza Joice e seu filho foram assassinados na madrugada, com o total de 22 facadas. O réu, que era eletricista na época, tinha ido a uma festa oferecida pela prefeitura em comemoração ao Dia do Funcionário Público e retornou para casa alcoolizado.

Ao procurar a esposa para manter relação sexual, ela teria negado, por estar menstruada. De acordo com investigações da Polícia Civil, iniciou-se uma discussão e o enteado de Olívio tentou impedir a briga, mas não conseguiu.

Transtornado, o eletricista pegou uma faca, com 23 centímetros de lâmina, e desferiu golpes na auxiliar de limpeza e no adolescente. A filha de Joice, na ocasião com 11 anos de idade, se trancou no quarto e só saiu de lá, em estado de choque, com a chegada da polícia.

Depois de cometer o duplo homicídio, com a faca em mãos, e cheio de sangue, Olívio foi ao pelotão da Polícia Militar para se entregar. Na presença de um advogado o autor confesso dos crimes foi interrogado e indiciado Ele foi inicialmente preso na Cadeia Pública de Lutécia, onde chegaram a dizer que havia se matado.

Joice tinha mais dois meninos, que estão com pai. A menina, que estava na casa no dia do crime, mora com o pai, em outra cidade.