Homenagens marcam os 30 anos do Civap
Consórcio homenageou instituições parceiras e ex-presidentes
A noite do último dia 11 foi marcada diversas homenagens prestadas pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, as instituições que são ou que foram parceiras ao longo dos 30 anos de história da organização. Também foram homenageados na cerimônia comemorativa, ex-presidentes do Consórcio.
Fundado em 12 de dezembro de 1985, atualmente o Consórcio representa 24 Municípios, que atuam conjuntamente em projetos e ações, promovendo uma maior eficácia em assuntos regionais sustentáveis. Desde sua fundação, o Civap tem proposto ações conjuntas aos municípios para a solução de problemas comuns, ampliando a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das Prefeituras junto aos Governos Estadual e Federal.
A cerimônia ocorreu no auditório da ACIA e a abertura foi realizada pelos presidentes, Manoel Possidônio (prefeito de Platina e atual presidente) e Marcos Antonio Elias (prefeito de Oscar Bressane e presidente eleito para o próximo ano). Também discursaram na abertura do evento o deputado estadual Mauro Bragato, Ricardo Pinheiro (prefeito de Assis), Claudecir Rodrigues Martins (presidente da Câmara Municipal de Assis) e Ida Franzoso de Souza (ex-presidente do Consórcio e atual diretora executiva).
A maior parte da cerimônia foi dedicada às homenagens às instituições e personalidades parceiras, sendo contempladas: ACIA (Associação Comercial e Industrial de Assis), APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Hospital Regional de Assis, Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Assis, DER Assis (Departamento de Estradas de Rodagem), Sabesp ASSIS, EDR – CATI Assis (Escritório de Desenvolvimento Rural), EDA Assis (Escritório de Defesa Agropecuária de Assis), IBAMA Assis, Cetesb Assis, 32º Batalhão de Policia Militar do Interior, 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros da PM do Est. de São Paulo, 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 3ª Cia da Policia Militar Rodoviária de Assis, UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) / campus Assis, Fema (Fundação Educacional do Município de Assis), UNIP (Universidade Paulista),
ETEC ‘Pedro D’Arcádia Neto’, DAEE /Marília (Departamento de Águas e Energia Elétrica) , BIOMAVALE, CDVALE, Instituto Florestal, Flora Vale, CART (Concessionária Auto Raposo Tavares), RECICLANIP, AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Assis, ARPEV (Associação Regional de Recebimento e Prensagem de Embalagens Vazias), SEBRAE, CIEE, OAB 27ª Subseção de Assis, Caixa Econômica Federal, UNOPAR (Universidade Norte do Paraná) /Campus Assis, deputado estadual Mauro Bragato, e o fotógrafo Lucio Coelho, representando a Imprensa Assisense.
Após a entrega das placas para as instituições foram homenageados os ex-presidentes do Consórcio: José Santilli Sobrinho in memorian(ex-prefeito de Assis e presidente do Civap em 1985, 1986, 1987, 1988 e em 1995), Romeu Bolfarini (ex- prefeito de Assis e presidente do Civap em 1989), Aparecido Roberto Cidinho de Lima (ex – prefeito de Cândido Mota e presidente do Civap em 1994), Oscar Gozzi (ex – prefeito de Tarumã e presidente do Civap em 1996, 2002 e 2008), Carlos Arruda Garms in memorian (ex – prefeito de Paraguaçu Paulista e presidente do Civap em 1997), Ida Franzoso de Souza (ex – prefeita de Pedrinhas Paulista e presidente do Civap em 1998, 1999 e em 2001), José Roberto Leão Rego (ex – prefeito de Palmital e presidente do Civap no ano 2000), Edivaldo Hasegawa (ex – prefeito de Paraguaçu Paulista e presidente em 2003), João Antonio A. Martines (ex-prefeito de Oscar Bressane e presidente do Civap em 2004) Ezio Spera (ex -prefeito de Assis e presidente do Civap em 2005), Waldimir Coronado Antunes (ex-prefeito de Ibirarema e presidente do Civap em 2006 e 2007), Reinaldo Custódio da Silva – ex-prefeito de Palmital e presidente do Civap em 2009 e em 2012, Marcelo de Souza Pecchio (ex -prefeito de Quatá e presidente do Civap em 2010), Jairo da Costa e Silva (prefeito de Tarumã e presidente do Civap em 2013 e em 2011), Ricardo Pinheiro Santana (prefeito de Assis e presidente do Civap em 2014) e Manoel Possidônio (prefeito de Platina e presidente do Civap em 2015).
A noite foi de muita emoção, principalmente para aqueles que acompanharam o início do Civap, ainda como Cierga em 1985. A dimensão alcançada pelo Consórcio confirmou à todos, ex-Prefeitos e ex-Presidentes e Prefeitos Consorciados, que toda a luta e união tem recompensado o Vale do Paranapanema com ações eficazes, inovadoras e que tem garantido o status de região mais organizada e forte em liderança política do Estado de São Paulo.
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – Assis, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarumã.
CIVAP – Atualmente são desenvolvidos importantes projetos na área de gestão, planejamento e meio ambiente, entre eles:
ECO.VALE VERDE que tem como objetivo a centralização dos resíduos das cidades consorciadas e a destinação correta por meio de empresas licenciadas e verificadas, garantindo que a destinação dos resíduos seja correta. Desde seu início o Projeto já destinou mais de 5 mil toneladas de pneumáticos inservíveis, cerca de 55 toneladas de eletroeletrônicos obsoletos e mais de 5 toneladas de pilhas e baterias usadas.
PROBEN/RCC – O Programa de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil – PROBEN/RCC tem com objetivo executar em cada um dos municípios participantes a britagem de resíduos da construção civil para ser aplicado na manutenção das estradas rurais. Para a britagem dos resíduos o Projeto conta com uma usina móvel, que percorre de maneira planejada os Municípios Consorciados. Todos os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos vindos do Fundo Estadual Contra a Poluição – Fecop, da Secretaria do Estado de São Paulo de Meio Ambiente – SMA.
PATRULHA ASFÁLTICA – Por meio do Governo do Estado de São Paulo foram adquiridos equipamentos de asfalto, para que os municípios pudessem executar suas obras de asfaltamento e recapeamento das vias públicas, com uma enorme economia, não necessitando do aluguel ou aquisição de máquinas que são utilizadas com menor frequência.
ESCOLA DE GOVERNO – O Civap tem em sua sede um auditório com 60 lugares, onde realiza cursos, capacitações e oficinas, com os melhores profissionais do mercado a um custo mais acessível por meio de realizações in company, e à uma distância muito menor, não despendendo valores com hospedagem para aqueles servidores que realizam o curso.
REPRESENTANTE CAIXA – em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Civap tem oferecido aos Municípios Consorciados orientações e assistência técnica sobre contratos e convênios, relativas às áreas de Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Territorial e Melhoria da Gestão Pública. O Projeto é uma ação inédita no Brasil e tem promovido atendimentos diários para assessores, secretários e engenheiros das 24 Prefeituras Consorciadas ao Civap.
CIVAP SAÚDE – Com o início do processo de descentralização do SUS, que trouxe inovações no campo da organização dos serviços de saúde, foi criado em 2001, o CIVAP Saúde, com o objetivo de diminuir os custos e potencializar os recursos disponíveis.
A implantação da Farmácia de Manipulação do Civap marcou e foi a grande incentivadora da criação do Consórcio, vocacionado a área da saúde. O trabalho sério oportunizaram ao Consórcio novos desafios na área da saúde, ampliando sua grade de Projetos, passando a gerenciar a Rede de Urgência e Emergência, a primeira a funcionar em todo o Estado de São Paulo.
A Rede integra os serviços oferecidos pelo Serviço Móvel de Urgência – SAMU, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e pelo Serviço de Atendimento Referenciado de Urgência e Emergência e seu objetivo é promover um melhor atendimento em casos de urgência e emergência, agilizando e organizando os serviços de saúde oferecidos.
SAMU – o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU Regional de Assis, iniciou suas atividades em 11 de junho de 2014.
O Serviço abrange 12 Municípios da região e conta com uma Base Centralizada, localizada no município de Assis e três Bases Descentralizadas, estrategicamente localizadas nas cidades de Tarumã, Palmital e Paraguaçu Paulista.
Desde sua inauguração o SAMU Regional de Assis já havia registrado salvou 19.592 mil vidas, números que comprovam a demanda e a eficiência dos serviços prestados na região do Vale do Paranapanema.
UPA – A Unidade de Pronto Atendimento – UPA completou neste mês, dia 09, um ano de funcionamento. Com o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, a UPA registrou, entre dezembro de 2014 a novembro deste ano, aproximadamente 102.259 mil atendimentos. A média de atendimento mensal na Unidade neste período foi de 8.521 atendimentos. Já a média mensal de procedimentos, sendo RX, Eletrocardiograma, inalações, curativos, coleta de exames, foi de 14.397 procedimentos. A média de exames laboratoriais chegaram a 7.650 exames mês.
Apesar de ter mudado a dinâmica no atendimento de emergência, segundo os dados da Unidade, dentre os atendimentos prestados na UPA, apenas 1% são Emergência e 22% caracterizados como Urgência Maior. A maior parte dos atendimentos prestados na Unidade, uma média de 55%, são Urgências Menores, enquanto 9% são casos Não Urgentes.
Um dos impactos positivos sobre o trabalho prestado pela UPA e pela Rede de Urgência e Emergência, como um todo, foi em relação ao número de óbitos, que registrou uma queda brusca em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2014, entre os meses de janeiro e dezembro foram registrados 233 óbitos, no mesmo período deste ano foram registrados 66.
A Unidade funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e resolve grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. A UPA está localizada na Rua Osmar Lucchini, 670 – Jardim Aeroporto – Assis/SP.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO REFERENCIADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – começou a funcionar juntamente a UPA, prestando atendimento somente aos casos classificados como risco ‘vermelho’, encaminhados pelo SAMU ou pelos municípios de referencia, em caráter de urgência e emergência. Na gestão deste Serviço, o Civap Saúde conta com a parceria do Hospital Regional de Assis e Governo do Estado de São Paulo.
São Consorciados ao Civap Saúde, os municípios: Assis, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, Lutécia, Maracaí, Nantes, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Pedrinhas Paulista, Tarumã.
Outras frentes de atuação:
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DO VALE DO PARANAPANEMA
O Plano foi elaborado pela empresa Geo Brasilis, com o apoio das 22 prefeituras pertencentes ao Civap, secretarias de estado e sociedade civil organizada, sendo: os municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Quatá, Rancharia, Tarumã, Taciba e Ocauçu. E as instituições: Unip, Fema, Unesp, Unopar, Coopermota, Apta, Cati. Durante a sua elaboração foram realizadas 57 reuniões de trabalho.
O estudo é uma iniciativa inédita do Civap, viabilizado graças ao apoio do Governo do Estado de São Paulo, que disponibilizou recursos por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SDECTI.
Os resultados foram apresentados, em agosto de 2014, em evento realizado no Auditório da Fundação Educacional do Município de Assis Fema, município de Assis/SP.
O Plano completo está disponível no site do CIVAP, em Planos.
PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP empenhado em auxiliar seus Municípios Consorciados e em atendimento a Lei Federal n° 12.305 de 2010, que extingue a existência de lixões a céu aberto em todo território nacional e impede a captação de recurso para área de resíduos sólidos para aqueles municípios que não apresentarem seus planos de gestão; elaborou e entregou ao GAEMA / MP, 18 Planos de Gestão de Resíduos Sólidos.
Os trabalhos de elaboração dos Planos tiveram início em abril de 2013 e foram realizados em parceria com a CiBi Jr., empresa júnior do curso de Ciências Biológicas, da UNESP/ Assis, com o curso de Técnico em Meio Ambiente da ETEC “Pedro D’Arcádia Neto” de Assis e com o curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO.
A elaboração dos Planos, ainda contou, com o apoio das Secretarias e Diretorias de Meio Ambiente dos municípios, que colaboraram na adesão de questionários, visitas técnicas, formação de comissões de acompanhamento do plano,
Os Planos foram entregues em janeiro de 2014 ao GAEMA e segundo o gerente de Projetos do Civap, Engº Ambiental Leandro Dias, a elaboração destes Planos pelo Consórcio é apenas o inicio de um longo trabalho. Visto que, o PMGIRS de cada um dos municípios é um documento de gestão, devendo ser utilizado para agir efetivamente na questão dos resíduos sólidos nos municípios, e deve ser revisado constantemente a cada mudança significativa na gestão dos resíduos ou num prazo máximo de 4 anos.
PROGRAMA DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO
O Programa Melhoria da Educação no Município tem como objetivo a formação continuada de gestores municipais para uma atuação mais efetiva na promoção da qualidade da educação, principalmente em municípios de micro e pequeno porte. Ele é uma iniciativa da Fundação Itaú Social, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e que, está sendo implantada na região do Vale do Paranapanema por meio de parceria entre a ong Oficina Municipal e CIVAP.
O Programa já beneficiou mais de 1.000 municípios em 18 estados brasileiros, formando cerca de 3.500 gestores e técnicos.
Entre as estratégias utilizadas pelo programa destacam-se (1) o incentivo à construção de instâncias de participação social; (2) o desenvolvimento de planejamentos da Educação de curto e longo prazo (Plano Municipal de Educação); (3) a reorganização das estruturas dos órgãos gestores da educação, tendo como referência a gestão por processos; e, finalmente, (4) a construção de instâncias de troca de experiências e ação coletiva no nível intermunicipal.
O Programa está beneficiando Prefeituras Consorciadas ao CIVAP desde o início deste ano, os Encontros de Capacitação estão ocorrendo no município de Paraguaçu Paulista, e os interlocutores são consultores da ong Oficina Municipal.
Para saber mais sobre o CIVAP e conhecer seus Projetos acesse www.civap.com.br.
