Justiça aceita denúncia contra policial que matou jovem em Ourinhos

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e da Polícia Civil contra o policial militar Luís Paulo Isidoro por homicídio doloso duplamente qualificado. O PM é acusado de atirar e matar o jovem Brian Bueno durante uma abordagem na saída da feira agropecuária de Ourinhos (SP) em junho deste ano.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído no dia 7 de julho. Luís Paulo foi indiciado por homicídio doloso qualificado, pois, de acordo com inquérito, ele assumiu o risco de matar ao abordar o jovem com arma em punho e apontada para a vítima, informou a polícia.

Bryan Bueno, de 22 anos, foi morto com um tiro no pescoço dentro do carro em que estava e que foi parado na abordagem policial na saída de uma feira de exposições. O soldado chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado e realiza trabalhos internos na Polícia Militar.

O policial que atirou e matou o jovem prestou depoimento à Polícia Civil e não quis dar entrevista na época da ocorrência, mas segundo o advogado dele, Osny Bueno de Camargo, o disparo foi acidental e provocado por um defeito na arma. “A versão única e exclusiva e que é a verdade. A arma disparou acidentalmente. Essa arma tem apresentado no Brasil inúmeros defeitos”, explica Osny.

O advogado afirmou também que a abordagem foi feita obedecendo às normas de conduta da Polícia Militar. “Operação padrão de quem não respeita a ordem que foi dada, que era para descer do carro. Eles desobedeceram e é assim que o policial tem que abordar, armado. É para isso que existe a polícia.”

De acordo com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condeph) que teve acesso ao interrogatório, o policial disse ao delegado que a arma estava em posição sul, ou seja, apontada para baixo e o dedo não estava no gatilho, no entanto, a arma disparou. Ainda segundo o órgão, o policial disse também que os jovens desobedeceram a ordem de sair do carro.

O laudo feito pela Polícia Militar apontou que a pistola não apresentou defeito. O laudo foi entregue à Polícia Civil. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condeph) teve acesso aos documentos e encaminhou à TV TEM. O laudo foi requisitado pela Polícia Civil no início da investigação.  De acordo com os documentos, o sistema de segurança e a trava do percussor não apresentavam irregularidades. Quanto à funcionalidade, não foi verificado defeito que possibilitasse o disparo do gatilho sem pressioná-lo. O documento é assinado por peritos da Polícia Militar.

Em nota, a PM informou que mantém a posição de homicídio culposo, sem intenção de matar, pois em nenhum momento houve a intenção policial em cometer aquele ato. Ainda segundo a nota, também não foi o caso de assumir o risco, pois deveria haver dolo em sua ação, mas não houve, foi uma fatalidade. A PM considera  como uma posição totalmente equivocada esse indiciamento da Polícia Civil.

Para Polícia Civil, além de assumir o risco de matar pela forma como foi feita a abordagem, o policial também colocou em risco a vida das outras pessoas que estavam no veículo e não dando a chance de defesa de Bryan.

Imagens da abordagem
A produção a TV TEM teve acesso ao vídeo que  mostra a abordagem policial. As imagens foram cedidas pelo Conselho Estadual de Defesa Humana (Condeph) que também apura o caso (veja as imagens acima).

O vídeo do circuito de segurança de um estabelecimento comercial próximo estava em posse da Polícia Militar e só foram enviadas ao delegado após ele enviar um requerimento à Justiça. A gravação que a TV TEM teve acesso começa às 2h30.

Um minuto depois, outro policial para o carro onde estava Bryan e quatro amigos. O primeiro policial que subiu a rua reaparece, se aproxima do carro já tirando a arma da cintura e parece fazer gestos de ameaça aos jovens e logo dispara. É tudo muito rápido. Logo em seguida os quatro ocupantes do carro saem do veículo, pelo lado do motorista. Os policiais também se afastam do carro e logo muita gente começa a se aproximar para ver o que acontecido.

Às 2h40, o vídeo mostra que os policiais param a ambulância do Samu que minutos antes tinha passado pelo local. É possível ver que eles pedem o atendimento, um dos PMs chega até abrir a porta da ambulância.

As imagens mostram ainda que o jovem teve uma parada cardiorrespiratória, porque os médicos iniciam a massagem cardíaca e durante 12 minutos os médicos tentam reanimar o jovem até que ele é levado para a ambulância. Bryan chegou a ser levado para o hospital, mas já chegou ao local morto.

As imagens foram anexadas ao inquérito que investiga o caso. A Polícia Civil também apura a informação de que policiais tentaram apagar as imagens gravadas pelas câmeras, e ainda teriam ameaçado os socorristas da ambulância. O soldado chegou a ser preso em flagrante, mas depois foi solto para responder aos inquéritos em liberdade.  A Polícia Militar alega que o tiro foi acidental, mas abriu um processo na Corregedoria para apurar a conduta do policial no âmbito administrativo.

Investigação
Segundo a Polícia Civil, ações da PM, como a tentativa de apagar o vídeo da abordagem, a lavagem do carro das vítimas e demora na entrega da arma, dificultaram as investigações. O comando da PM rebateu essas alegações.

“O veículo estava bastante ensanguentado, então eu determinei que ele fosse lavado para que os jovens pudessem ir embora com o mínimo de conforto. Mas quero deixar claro que só fiz isso após o veículo ser devidamente liberado pela perícia. Já o armamento assim que recebemos enviamos para a perícia local. O que eu acredito que está causando essa dúvida se nós apagamos ou não apagamos [as imagens] seja a incapacidade técnica de outras pessoas de extraírem esse material do equipamento, mas não apagamos nada, as imagens estão lá”, esclareceu a tenente coronel da PM, Cenise Araújo Calanans.

Entenda o caso
Bryan morreu baleado durante uma abordagem da Polícia Militar, na madrugada de 9 de junho. Segundo informações da Polícia Militar, o carro andava em zigue-zague e um dos meninos teria derrubado alguns cones de sinalização.

Dois policiais pediram para que o carro parasse. Bryan estava no banco da frente, do lado do motorista, e levou o tiro de um dos policiais. “O policial não declara que fez o acionamento desse gatilho. Ele declara um recuo diante desse esboço de reação da vítima. E nesse recuo que ele fez, com esse passo para trás, que ele teria dado esse disparo”, explica a comandante do Batalhão da Policia Militar de Ourinhos, Cenize Araújo Calasane.

O jovem, que morava em Santa Cruz do Rio Pardo, foi atingido no pescoço. Ele foi socorrido pelo Samu, mas chegou já sem vida na Santa Casa. Fonte G1