Justiça converte prisão de motorista que bateu carro e matou psicóloga durante racha em prestação de serviços

Na sentença, o juiz Alexandro Conceição dos Santos, da 2ª Vara Criminal de Assis, considerou que o dentista Murilo de Almeida não teve intenção de causar a morte de Maria Flávia Camoleze.

O acidente aconteceu na madrugada do dia 1º de maio. Segundo as investigações, Murilo estava embriagado e participava de um racha por quase 1 km antes de perder o controle do carro e bater em uma clínica dentária em uma praça da Avenida Rui Barbosa. Maria Flávia estava no banco de passageiro do veículo. O motorista, inclusive, foi indiciado pelo crime de homicídio doloso.

Na decisão da Justiça que foi proferida em audiência realizada na segunda-feira (13), Murilo foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de homicídio culposo – quando não há intenção – na direção de veículo automotor e pela prática de disputa ilegal na direção de veículo automotor em via pública – popularmente conhecido como racha.

No entanto, na mesma decisão, o juiz converteu a prisão, que inicialmente seria em regime semiaberto para prestação dos serviços assistenciais. Além disso, Murilo perdeu o direito de dirigir por 2 anos e 6 meses e deverá pagar multa no valor de 15 salários mínimos para a família de Maria Flávia.

O dentista estava preso preventivamente desde o dia 18 de maio, depois que a Justiça aceitou o recurso do Ministério Público.

Além de Murilo, na mesma decisão, o juiz condenou o motorista do outro carro que disputava o racha. João Pedro Mascareli Pádua foi condenado a 5 anos de prisão, que também foi convertida em trabalhos voluntários, 2 anos de suspensão do direito de dirigir e pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos pela disputa de racha, por omissão de socorro e fuga do local do acidente.

A sentença foi dada em primeira instância e ainda cabe recurso. O pai da psicóloga, o advogado José Augusto Camoleze, participou do julgamento como assistente de acusação e informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o advogado a decisão da Justiça foi contraditória ao considerar que houve a disputa de racha, mas que o motorista não teve a intenção de produzir o resultado que foi a morte de Maria Flávia e nem assumiu esse risco.

“O Murilo tinha conhecimento do local onde aconteceu o acidente, ele tinha passado por ali 40 minutos antes quando saiu de uma churrascaria e foi para um bar. Então ele sabia que naquele trecho havia uma curva que é impossível, pelo o que foi demonstrado na perícia, fazer sem derrapar se estiver a mais de 38 km/h. Ele seguia pela avenida a 101 km/h e bateu no muro da clínica odontológica a mais de 80 km/h. A nosso ver houve sim o dolo eventual e estamos confiantes que essa sentença será reformada em instâncias superiores”, afirma.

A defesa de Murilo informou que também irá recorrer por não concordar com o aumento da pena mínima para crimes cometidos segundo a sentença da Justiça. Ainda de acordo com a defesa, durante a instrução processual teria ficado comprovado que o dentista não estava praticando racha.

“O crime foi desclassificado em razão de ter ficado provado durante a instrução processual de que Murilo não tirava racha, tendo sido uma fatalidade, em que ele sente muito pois ele e Maria Flávia eram amigos e gostava muito dela. O artigo 308 fala de mais de um tipo de manobra na direção de veículo, ele estava em alta velocidade, porém não houve a constatação através das provas de que seria o racha”, afirma a advogada Andressa Catarina Ferreira Pagliarini.

Imagens registradas por diferentes circuitos de segurança de Assis mostram parte do trajeto que o carro em que estavam a psicóloga e o dentista fez naquela madrugada. O G1 juntou as imagens em uma sequência para explicar como foi o acidente.

A primeira imagem que aparece no vídeo foi registrada por um estabelecimento na altura do número 110 da Avenida Rui Barbosa, a cerca de 200 metros do local da batida. Nele, é possível ver que dois carros passam em alta velocidade. O veículo da direita é onde estava a vítima.

A segunda câmera é de um imóvel que fica na praça do lado oposto da avenida e flagrou o acidente. O vídeo mostra barulhos de carros cantando pneus e o momento em que um dos veículos ultrapassa o outro pela direita em alta velocidade.

Ao tentar fazer uma curva, o motorista do veículo onde Maria Flávia estava perde o controle e bate em uma viga do estabelecimento comercial no fim da avenida. Na sequência, o vídeo mostra que o outro carro faz a curva, contorna a praça e vai embora em alta velocidade.

Já a terceira imagem foi gravada pelo próprio estabelecimento comercial onde houve a colisão e mostra o forte impacto da batida. No local onde aconteceu o acidente, foi colocado um tapume. Fonte G1