Justiça Eleitoral determina exclusão de fake news contra candidata a prefeita de Assis

A Justiça da 15ª Zona Eleitoral de Assis proferiu na tarde de ontem, 23 de setembro, uma decisão determinando a exclusão de conteúdo difamatório contra a candidata à prefeitura, Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade, veiculado em grupos de WhatsApp. A ação foi movida pela coligação “Unidos por Assis” (PL/PP/AVANTE/PRD) contra dois candidatos a vereador e uma cidadã, que integram e administram os grupos onde as mensagens foram divulgadas.

Segundo a coligação, a mulher, juntamente com os dois candidatos a vereador (um homem e uma mulher), permitiu a veiculação de mensagens, que foram comprovadas falsas pela justiça e que questionavam a idoneidade de Telma Spera, afirmando que ela não havia sanado as contas da Santa Casa de Misericórdia de Assis durante sua gestão, e, insinuando que teria a mesma conduta caso eleita para a administração pública municipal.

As mensagens foram compartilhadas em dois grupos do Watsapp.  A coligação alega à justiça que os administradores dos grupos – os candidatos a vereador, anuíram à divulgação do vídeo, manipulado, que apresentava balancetes falsificados para retratar a candidata de forma negativa.

A decisão judicial deferiu, parcialmente, o pedido liminar, determinando que os responsáveis excluam o vídeo e outras mensagens com desinformação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 para cada um dos envolvidos. A liminar também solicitou que o aplicativo WhatsApp seja notificado para remover o conteúdo caso continue circulando.

A Justiça considerou os elementos apresentados pela coligação da candidata como suficientes para justificar a concessão da tutela de urgência, uma vez que as mensagens veiculadas têm potencial de desequilibrar o pleito eleitoral de 2024 ao prejudicar a imagem de Telma Spera perante o eleitorado

Procurada, hoje, pela reportagem do portal Abordagem Notícias sobre as divulgações em grupos de WhatsApp, e a decisão judicial, a candidata respondeu:

“Nossa campanha é baseada em propostas. Durante a pré-campanha, ouvimos muitas pessoas, recebemos elogios e críticas sobre vários assuntos. Procuro não me deter nessas calúnias, mas nosso jurídico está muito atento. Não falamos mal de ninguém e não falaremos, mas quem distorcer nossas palavras terá que arcar com as consequências de divulgar informações irreais ou deturpadas.

Nosso jurídico está ativo, coletando tudo o que está sendo tratado. É muito injusto, depois de me dedicar tanto à Santa Casa, ver pessoas se acharem no direito de distorcer o que foi feito e falado. Prefiro não me concentrar nisso, mas sim continuar meu trabalho, ouvindo depoimentos sobre necessidades, sugestões e críticas, o que é fundamental para melhorar nossas propostas.

Especificamente sobre o vídeo que distorceram, é lamentável. As pessoas que o fizeram demonstram não entender nada de gestão. As dívidas a que me referi eram com funcionários e fornecedores, com juros altos que foram se acumulando, e isso é grave. Porém, o endividamento passivo, ao qual me referi, é comum em instituições e prefeituras que precisam de financiamentos. Ele só se transforma em dívida quando as parcelas não são pagas, o que não aconteceu na Santa Casa.

Na Santa Casa, esses compromissos eram descontados diretamente dos repasses do SUS, então não havia nada em atraso. Além disso, os R$ 12 milhões que mencionaram não são resultado da minha gestão, mas de dívidas acumuladas em gestões anteriores. Mesmo assim, não é da minha índole falar mal de quem me precedeu. Prefiro focar nas coisas positivas e no que podemos fazer para melhorar.”, finalizou.