Justiça garante posse definitiva aos novos proprietários da extinta usina Pau D’alho
Em despacho datado na última terça-feira, 7, a juíza de direito Mônica Tucunduva Spera Manfio, que responde pela Primeira Vara Judicial da Comarca de Palmital (SP), assinou o Termo de Imissão de Posse aos novos proprietários da planta industrial da massa falida da Usina Pau D’Alho. Ao considerar que os agravos judiciais ainda pendentes no TJ-SP, a maioria deles já negados ou arquivados, não impedem o cumprimento da decisão, foi garantida a posse do parque industrial aos irmãos Dirceu e Dorival Finotti, que negociaram junto ao Banco do Brasil os ativos que estavam em alienação fiduciária.
Além das instalações e das estruturas, incluindo o clube da empresa, considerados em estado precário, em área de pouco mais de 42 alqueires de terras, a juíza incluiu a chamada “sucataria” do parque industrial, cujo valor passou de R$ 32 milhões. Para garantia da posse, os novos proprietários comprovaram o depósito da primeira parcela da proposta aprovada, no valor de R$ 2 milhões, mais o registro da hipoteca judicial de bens imóveis que servem como garantia ao pagamento no valor de R$ 7,5 milhões. Com a finalização deste processo iniciado em 2015, quando os irmãos Finotti negociaram os ativos registrados como bloco 5 da massa falida da usina que está desativada desde 2012, os novos proprietários podem iniciar os trabalhos de recuperação das estruturas para funcionamento da usina a partir da safra 2019/20.
Segundo o advogado Arivaldo Moreira da Silva, que representou os empresários palmitalenses Dirceu e Dorival Finotti, o processo teve tramitação lenta devido à complexidade das negociações e de vários embargos que foram interpostos no decorrer do período, mas que acabou chegando a bom termo pela possibilidade de recuperação do parque industrial que representa uma das principais empresas geradora de empregos e impostos na região. “É uma importante vitória do setor sucroalcooleiro da região, que agora terá de volta uma grande indústria que vai influenciar positivamente na economia de Ibirarema (SP) e das cidades vizinhas”, salientou.
O presidente da Assocana, o agricultor Sylvio Ribeiro do Valle, se disse satisfeito e aliviado com a finalização do processo que garante a retomada de atividades da usina. Na condição de representante de uma entidade que congrega produtores de cana-de-açúcar, ele já fazia gestões no sentido de acelerar o processo de liberação da indústria de Ibirarema e da qual se tornou sócio dos irmãos Finotti no empreendimento.
Sylvio considera que o simples anúncio da retomada já é motivo de aquecimento do setor agrícola da região, que terá a cana-de-açúcar como importante cultura e com garantia de compra e estabilidade de preço. Ele explicou que, graças ao planejamento feito com antecedência, já foi contratada a empresa responsável pela recuperação das instalações, cujas obras deverão ser concluídas até o início de 2019.
“Acredito que a formalização da nova empresa, cujo nome será divulgado oportunamente, seja concluída em agosto, e que em setembro possamos iniciar as obras, com previsão para receber matéria prima e produzir etanol e açúcar já no próximo ano, além de usar os resíduos para geração de energia elétrica suficiente ao consumo da indústria e para comercialização junto à empresa concessionária da região. “Vamos produzir combustível limpo e renovável, alimento para a o mercado interno e externo e também energia elétrica”, antecipou.
O agricultor e industrial palmitalense Dorival Finotti, que junto ao irmão Dirceu adquiriu a planta industrial da antiga Pau D’alho, falou sobre o projeto de recuperação das instalações com utilização dos mais modernos e eficientes equipamentos existentes. Segundo ele, a capacidade inicial da nova usina será de moer até dois milhões de toneladas de cana ao ano e produzir 33 MW/h de energia elétrica, equivalente a 1/3 da capacidade da Usina Canoas II, entre Palmital e Andirá.
Segundo Finotti, se tivesse havido mais celeridade no processo judicial, a usina seria recuperada com menor custo, mas antecipou que os sócios já aderiram ao RenovaBio, um projeto de lei que serve como marco regulatório do etanol para garantia da estabilidade do setor, que agora não mais será refém de políticas governamentais, mas sim considerado como estratégico para produção de combustível genuinamente nacional e que exige cumprimento de regras ambientais rígidas para facilitar a comercialização dos produtos por meio da Bolsa de Valores. “O setor evoluiu muito na legislação e a nova usina será uma das mais modernas do país e mais atualizadas nos processos de produção”, garantiu.
Prefeitos comemoram e garantem apoio
Os prefeitos dos municípios da Comarca de Palmital, onde a nova usina terá mais influência, comemoram o anúncio da retomada e garantem apoio ao empreendimento. O prefeito Thiago Briganó, de Ibirarema, onde a usina está sediada, disse que a reativação traz um novo alento para a população, pois haverá mais geração de emprego e arrecadação de impostos. “Dentro do possível e da legalidade, vamos oferecer todo apoio da Prefeitura à nova empresa”, salientou.
José Roberto Ronqui, prefeito de Palmital, cumprimentou os empresários Dorival e Dirceu Finotti e Sylvio Ribeiro pela iniciativa.
“A notícia merece comemoração, pois renova as esperanças de melhoria na geração de empregos para várias cidades, incluindo Palmital. Desejamos sucesso ao novo empreendimento e temos certeza que os empresários alcançarão os objetivos de crescimento e ampliação da indústria”, afirmou.
O prefeito de Campos Novos Paulista, Julio César do Carmo, o Bijuca, também manifestou satisfação com a notícia. “Muitos produtores do nosso município são fornecedores da usina e com certeza também haverá contratação de mão-de-obra em nossa cidade, aquecendo nossa economia”.
Wagner Roberto de Lima, o Vagão, se disse satisfeito pela retomada das atividades da usina, pois segundo ele, este é um setor que gera emprego e renda para as pessoas e as cidades. “Temos uma usina importante em nosso município e a reativação da usina de Ibirarema vai somar bastante, ajudando a agricultura e gerando empregos”, finalizou. Fonte: Jornal da Comarca de Palmital