Justiça nega indenização por danos morais a vereador de Assis que se ofendeu com memes

O autor da ação alega que o criador dos memes era outro parlamentar, cuja intenção seria de denegrir a imagem do vereador e de seus colegas que aparecem nas imagens.

O vereador afirma que os “memes” seriam uma represália por ter votado contra a denúncia proposta pelo réu com o objetivo de cassar o mandato do prefeito.

Em um dos memes há uma imagem de uma pizza e, em cada um dos seis pedaços, a fotografia de um dos vereadores que votaram contra a abertura de processo administrativo para a cassação do prefeito à época.

A imagem ainda questiona: “O que ganharam impedindo investigação do prefeito de Assis?” O vereador apontado como autor dos memes confessa que repassou a mensagem para outro parlamentar, mas nega a que tenha feito as fotomontagens. Ele também não conseguiu apontar o verdadeiro responsável.

“Ora, trata-se de figura pública, que, se não está, deveria estar preparado às duras críticas, acostumado com os dedos apontados e a indignação de eleitores frustrados com o mandato”, afirma o relator do processo, José Araldo da Costa Telles.

Ainda segundo o relator, “não se vislumbra a exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito de crítica política. Em outras palavras, pese ter-se sentido ofendido o autor por ser alvo de críticas, não se vislumbra abuso a ensejar reparação por danos morais.”

Além dele, outros parlamentares também moveram ação contra o réu pelo mesmo motivo, mas também tiveram o pedido negado. Fonte: G1