Justiça suspende reintegração de posse em escolas estaduais da região

A reintegração de posse nas duas Escolas Estaduais Antônio Ferreira de Menezes e Luiz Castanho foi suspensa na manhã desta quinta-feira (3) após a liminar ter sido derrubada pelo Tribunal de Justiça. Oficiais de Justiça iriam cumprir durante o período da manhã os mandados de reintegração de posse dos dois prédios, mas houve um pedido por parte do Ministério Público, da Promotoria da Infância e da Juventude e da Defensoria Pública para que não ocorresse a reintegração. O motivo seria para que os alunos possam desocupar os prédios sem uso de força militar.

Já as outras duas escolas ocupadas na cidade, Escola Estadual Stela Machado e Escola Ayrton Busch, permanecem ocupadas até o início da tarde desta quarta-feira (2). Os oficiais ainda não haviam cumprido o mandado de reintegração de posse, mas a Procuradoria Geral do Estado já entrou com pedido.

Em Marília (SP), estudantes da Escola Estadual José Alfredo farão uma assembleia para decidir se desocupam ou não a escola. A dirigente propôs continuar com as aulas no período noturno caso os alunos aceitem deixar o prédio. Já a Escola Estadual Sylvia Ribeiro continua ocupada e não há previsão para saída dos alunos.

Desocupações
Em Agudos (SP), os alunos desocuparam o prédio nesta terça-feira (1)  após a Justiça conceder uma liminar suspendendo o fechamento da Escola Estadual Padre Aquino. O pedido foi do Ministério Público e o juiz estabeleceu uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão e autoriza a escola a fazer a rematrícula dos alunos.

A Escola Estadual Antonieta Grassi Malatrasi, em Lençóis Paulista (SP), foi desocupada pelos estudantes na manhã do último domingo (29), conforme informou a dirigente de ensino. A escola foi ocupada no dia 20 de novembro por aproximadamente 60 estudantes, que são contrários à reorganização proposta pela Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com a Diretoria de Ensino, a desocupação foi espontânea e por meio de um diálogo entre os funcionários da escola e os alunos. Não houve reintegração de posse e, ainda segundo a Diretoria, não houve confusão.

A escola Alfredo Pujol, de Pirajuí, foi ocupada na terça-feira (1), mas o movimento terminou na manhã desta quarta-feira. A escola foi liberada pelos alunos.

Reunião em Assis
Em Assis (SP), a Justiça também determinou a reintegração na escola Clybas Pinto Ferraz, mas os estudantes pediram uma audiência antes de cumprir a determinação.

Durante a audiência, o Ministério Público propôs aos estudantes entrar com uma ação civil contra o Estado pedindo a suspensão das mudanças no ensino na cidade, desde que eles saíssem até a próxima sexta-feira do prédio. Os estudantes aceitaram a proposta, mas pediram um prazo maior para a desocupação. Agora, ela deve acontecer 24 horas depois que a Justiça receber a ação civil. Fonte G1