Mãe de homem que furtou igreja e morreu atropelado após ser perseguido por padre pede indenização de R$ 1 milhão

Na ação, ajuizada na 3ª Vara Cível no Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, além de cobrar o valor do padre, o pedido também é direcionado contra a diocese de Ourinhos (SP), responsável pela gestão da paróquia onde o frei Gustavo Trindade dos Santos atuava até o atropelamento. O processo tem como requerente Benedita Ângela dos Santos Nogueira, mãe de Ângelo.

No dia 24 de janeiro, o juiz Marcelo Soares Mendes concedeu “à autora a gratuidade judiciária” pois “trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais”. Na decisão, ele ainda estipula o prazo de 15 dias para a defesa se manifestar, “sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando os réus com o ônus da revelia”.

Segundo o pedido, os valores requeridos foram estipulados com base na expectativa de tempo de vida e de extensão de danos para a mãe.

Na última sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou a audiência de instrução e julgamento sobre o caso, sendo esta a primeira etapa do processo, no qual o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.

Na audiência que durou quase quatro horas, realizada por videoconferência, foram ouvidos cinco testemunhas e o réu. Agora, as partes irão apresentar as alegações finais por escrito, sendo que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tem cinco dias para isso, prazo que pode ser prorrogado.

O padre responde em liberdade por homicídio qualificado, após o promotor responsável pedir o aditamento da queixa contra o religioso por conta da morte de Ângelo, no dia 27 de julho de 2022, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).

O juiz Pedro de Castro e Souza, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, aceitou a mudança envolvendo a natureza do crime. Ele foi qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”.

Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta.

Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes. Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado (veja acima).

A vítima ficou internada na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e, depois, na Santa Casa de Ourinhos. Ângelo apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.

Ele chegou a ter alta médica para tratamento domiciliar, mas, nas semanas antes de sua morte, foi necessária uma nova internação.

Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamentava o ocorrido e que se solidarizava com a família e os amigos de Ângelo.

No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”, mas a natureza do crime acabou sendo alterada no processo.

A qualificadora se configura, segundo o promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que “pudesse supor ou esperar semelhante atitude”, ou seja, de surpresa.

Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa tese foi confirmada por um médico legista.

A Justiça já aceitou a denúncia da promotoria, o que torna o padre réu. Agora, foi determinada uma nova citação do acusado, que passou a declarar endereço em São Paulo.

A TV TEM teve acesso, com exclusividade, ao vídeo do interrogatório do padre à polícia, no qual o religioso dá a sua versão sobre o caso (veja acima).

Ele só foi ouvido no dia 9 de junho, porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa.

Mesmo assim, o inquérito policial foi concluído, mas o MP solicitou a oitiva do padre para poder avaliar melhor o caso. Durante o interrogatório, o padre afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local.

O padre disse, na oitiva, que ele e a pessoa que o acompanhava no carro chegaram a pedir para o homem parar durante a perseguição. No entanto, as imagens que flagraram o atropelamento mostram os vidros do carro fechados durante todo o trajeto.

Ainda conforme o frei, ele encontrou um caminho para fechar o homem, mas, quando ele entrou com o carro na calçada para pará-lo, o suspeito do furto na igreja se jogou sobre o capô do veículo.

Além disso, o padre afirmou, no interrogatório, que foi embora após o atropelamento porque temeu a possibilidade de o homem estar armado. Ele também disse que, ao perceber a presença de pessoas na rua onde ocorreu o acidente, pediu a elas que chamassem a polícia.

Após o atropelamento, o padre contou que foi até o convento onde morava, guardou o carro, que pertence à diocese de Ourinhos, e viajou para Ribeirão Preto (SP), onde iria aproveitar o Dia das Mães e o próprio aniversário no dia posterior.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o frei Gustavo, apesar de habilitado, deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020.

A defesa do padre mostrou um documento da União Europeia que o autorizava a dirigir. O aceite, do tempo em que ele morava na Espanha, no entanto, não é válido em território nacional. Por esse delito, Gustavo deve responder apenas administrativamente junto ao Detran.

O inquérito policial indiciou o padre por tentativa de homicídio qualificado, mas o caso agora é encarado como homicídio consumado. Nas duas vezes em que a polícia fez pedidos de prisão preventiva, contudo, o Ministério Público se posicionou contra e eles foram negados pela Justiça.

Já o homem atropelado, Ângelo, chegou a ser preso em flagrante no dia do atropelamento, mas estava sendo investigado em liberdade até sua morte. Fonte G1