Meio Ambiente cria canal para receber denúncias sobre terrenos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Assis, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, através dos Departamentos de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Obras e Departamento de Limpeza Pública, iniciará a operação do “Disk Denúncia”, pelo telefone 3324-3355, visando acolher denúncias referentes a terrenos com mato alto e com disposição irregular de resíduos sólidos.

O objetivo da Prefeitura através desta ação é intensificar a fiscalização e cumprir as medidas cabíveis aos proprietários de terrenos abandonados. O funcionário responsável pelo serviço acolherá a denúncia, gerando uma Ordem de Serviço para ser realizada a vistoria do local, e se necessário serão tomadas as medidas necessárias: notificação para limpeza do terreno e autuação.

Caso a ordem judicial sugira à limpeza do terreno, a ação implicará na cobrança do serviço, direcionada ao responsável do imóvel.

O ‘Disk Denúncia’ passará a ser um serviço essencial ao cidadão e para sua efetividade será necessária a identificação do denunciante, com o objetivo de se entrar contato em caso de dificuldade de localização da denúncia e para realizar o retorno após a vistoria, informando sobre as providências tomadas. Apesar do denunciante se identificar, o ‘Disk Denúncia’ garante o total sigilo de identidade do reclamante.

Informações

Todos os terrenos particulares devem:

– Estar murados, com calçada e meio-fio;

– Terem sua manutenção realizada periodicamente (mato alto);

– Estarem livres de resíduos (“lixo” de diversas classificações), sendo de responsabilidade do proprietário zelar pelo seu imóvel;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Assis – ‘Disk Denúncia’: 3324-3355 semma@assis.sp.gov.br.