Ministério Público do Trabalho realiza audiência em Ribeirão do Sul

Procuradores do Ministério Público do Trabalho fizeram uma audiência na praça central de Ribeirão do Sul (SP) na manhã desta quinta-feira (8). Eles fiscalizaram fazendas produtoras de mandioca na cidade e  constataram irregularidades.

Em dois dias de trabalho, os procuradores passaram por dez fazendas e em quatro delas encontraram irregularidades. Cerca de 150 trabalhadores estavam em desacordo com as normas do Ministério Público do Trabalho, por falta de registro em carteira, local adequado para descanso e até indícios de trabalho escravo.

Na manhã desta quinta-feira uma unidade móvel da Polícia Rodoviária Federal foi usada pela primeira vez pelo MPT para realizar audiências. Foi proposto o termo de ajustamento de conduta para que os donos das fazendas pudessem se regularizar.

“A região aqui é uma grande produtora de mandioca, então nós esperamos que com isso todos os produtores rurais da região se conscientizem no sentido de cumprir a legislação. Os problemas são solucionados de forma praticamente imediata. O empresário vai assinar um documento em que ele se compromete a regularizar tudo o que o MPT viu de irregular. Isso evita que nós tenhamos que marcar audiências na procuradoria em Bauru ou mesmo que a gente tenha que ajuizar alguma ação perante o poder judiciário. A ideia é que as coisas sejam resolvidas aqui e agora”, explica o procurador do trabalho Marcos Vinicius Gonçalves.

Segundo Marcos, o dono da fazenda tem um prazo para se regularizar. Em uma nova fiscalização, caso sejam encontrados novos indícios ou não tenha sido cumprido o termo de ajustamento de conduta firmado, uma multa será aplicada para o empresário. Inicialmente, a multa que é aplicada agora é revertida para o próprio trabalhador que estava trabalhando de maneira irregular. Fonte: G1