Movimento comemora cerca de 3 mil assinaturas recolhidas até sábado

O movimento “Gatos Pingados” que trabalha na cidade de Assis pela redução dos salários dos vereadores afirma que pela ultima contagem realizada no final da tarde de sábado, dia 19 de setembro, 2.643 assinaturas já foram recolhidas de eleitores assisenses que defendem a redução dos salários (subsídios) dos vereadores de Assis. Listas de coletas de assinaturas estão espalhadas por toda a cidade e o ponto central para adquirir uma lista é o escritório Alencar Despachante, na avenida Armando Sales de Oliveira, em frente à lotérica 2 Irmãos.

O radialista Nelinho Moraes, idealizador do movimento comemora o grande numero de assinaturas coletadas em menos de duas semanas e afirma que o apoio à iniciativa vem sendo quase que total, sendo que os poucos que se colocam contra, ou são atuais vereadores ou futuros candidatos, que na verdade estão interessados no dinheiro recebido mensalmente e não em trabalhar pela cidade: “É realmente absurdo, pois pessoas afirmam que não assinam o documento porque serão candidatos o ano que vem e não querem ganhar um baixo salário. Em resumo, não estão nenhum pouco interessados em trabalhar pela cidade, que deveria ser a tônica do trabalho de um vereador”, diz Nelinho.

O advogado Nilton Cesar de Araujo, que presta de forma gratuita assessoria jurídica ao movimento, não concorda com o posicionamento do departamento jurídico da Câmara Municipal de Assis que afirma ser a proposta inconstitucional e que o legislativo assisense não irá receber o projeto. Nilton lembra que não há nada dentro da legislação que torne a iniciativa inconstitucional e lembra que os vereadores podem até votar não ao projeto, mas de maneira alguma se recusarem a receber o mesmo e colocarem a proposta em tramitação no legislativo: “Estamos falando de um projeto de iniciativa popular e a lei brasileira é clara quando diz que a população tem o direito de encaminhar tal projeto para votação no âmbito municipal, desde que o mesmo esteja acompanhado da assinatura de pelo menos 5% dos eleitores do município e é assim que estamos agindo, ou seja, tudo vem sendo feito dentro da lei, sendo prova disso que diversos advogados e até mesmo promotores já assinaram o abaixo assinado” disse

Araújo, que lembra ainda que a constituição é clara quando diz que “todo poder irmana do povo”, destacando que a coleta de assinaturas mostra acima de tudo um desejo popular e que nenhum dos atuais vereadores conseguiu nas urnas o apoio de 5% do eleitorado assisense e o projeto em estão, terá mais apoio que isso, quando chegar ao legislativo para ser apreciado: “Outro absurdo é o departamento jurídico da Câmara de Assis afirmar que vereador recebe salário e não subsídio, que seria uma ajuda de custo”, finaliza Araújo.

Listas de recolhas de assinaturas estão disponíveis no Buteko Ninguém Me Acha (em frente a escola Nisia Mercadante), no Jardim Paraná (Bar da Mêra), Avenida Teotonio Vilela (loja Segredos da Moda), Avenida Getulio Vargas (Gasparzinho Doces e Bar do Luciano), Park Colinas (Bar do Nêgo), Marechal Deodoro (Bar Sol Nascente), Cohab da Rodoviária (Bar do Ivan e Simone Confecções), JN Marmontel (Bar do Gustão. Salão Shalon Hair, Conveniência Rodrigues e Bar WD), Prudenciana (Bar do Zezinho – ao lado da escola Santilli Sobrinho), Davi Passarinho (Posto de Molas Sabiá), avenida São Cristovão (Bar do Rogério), Café Paulista (Floriano Peixoto), Jardim 3 Américas (Bar do Déo) e avenida Armando Sales de Oliveira (Alencar Despachante, em frente à lotérica 2 Irmãos). A organização do movimento agradece ainda o apoio recebido dos funcionários do Cartório Eleitoral e da Penitenciaria de Assis, que aderiram em massa à iniciativa.

O movimento “Gatos Pingados” defende em um primeiro plano que a partir da próxima legislatura, cada vereador tenha um vencimento mensal de dois (2) salários mínimos e o presidente da Câmara, vencimento mensal de 2,5 (dois salários mínimos e meio), além da redução em 50% do numero de funcionários em cargo de comissão da administração municipal. Esta segunda proposta será cobrada de cada candidato a prefeito em 2016, para que essa redução dos comissionados conste em suas propostas de governo.

Pra finalizar, Nelinho Moraes lembra que este é um marco para a implantação da real democracia no setor político assisense, vez que o coronelismo esta sendo deixado de lado e pela primeira vez a população terá a real oportunidade de ser ouvida: “Aos que teimam em dizer ainda que um projeto de iniciativa popular é inconstitucional, lembro que a Lei da Ficha Limpa, que é uma das leis mais importantes que temos hoje, nasceu de um projeto deste tipo, que tem por base a coleta de assinaturas dos eleitores”.