MP apura denúncias de irregularidades após divulgação de lista de vacinados contra Covid em Assis

O Ministério Público informou nesta segunda-feira (12) que está apurando denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 em Assis (SP). Segundo o MP, as denúncias envolvem cerca de 70 pessoas que teriam burlado o sistema para conseguir a vacina de forma irregular.

A discussão veio à tona depois que a Prefeitura de Assis divulgou a lista dos moradores que tomaram a vacina contra o coronavírus na cidade, em cumprimento a uma lei municipal aprovada em fevereiro pela Câmara de Vereadores.

De acordo com o Ministério Público, o órgão recebeu três denúncias, envolvendo cerca de 20 pessoas, antes da publicação da lista, e outras três denúncias, envolvendo cerca de 70 pessoas, depois da divulgação da relação de vacinados.

“As denúncias serão investigadas pelo Ministério Público, que, inicialmente, solicitará informações complementares à Secretaria Municipal da Saúde para esclarecer qual o critério utilizado para a aplicação do imunizante”, explicou o MP em nota.

Ainda de acordo com o órgão, os nomes dos investigados não serão divulgados porque, em alguns casos, as denúncias podem estar “desacompanhadas de qualquer fundamento jurídico ou fático”. Por isso, o MP pediu informações à Secretaria da Saúde para possibilitar a análise do deferimento ou não.

Conforme o MP, as denúncias envolvem vários tipos de profissionais, mas todas as análises estão sendo feitas de acordo com o documento técnico que elegeu quais são os grupos prioritários para a vacinação.

Médico de Assis tomou duas vacinas

A discussão a respeito dos moradores que tomaram a vacina contra a Covid-19 em Assis ficou mais intensa na cidade depois da repercussão do caso do médico que tomou duas doses de vacinas diferentes por conta própria.

Em fevereiro, Oliveiro Pereira da Silva Alexandre anunciou nas redes sociais que havia tomado uma dose da CoronaVac e outra da Oxford/AstraZeneca em menos de uma semana.

O procedimento contraria os protocolos de vacinação estabelecidos pelo Ministério da Saúde, fato que o próprio médico admite em sua fala no vídeo, que foi removido um dia depois.

“Veja bem, lembra que eu falei para vocês que eu tomei a CoronaVac e, por minha conta, eu tomei a da AstraZeneca? Isso não pode, tá bom? Isso não pode”, disse o Dr. Oliveiro no vídeo.

Depois da repercussão do caso, o Ministério Público instaurou um inquérito civil e a Polícia Civil também abriu um procedimento de investigação para apurar se Oliveiro cometeu crime contra a saúde pública, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa.

No fim de março, Oliveiro fechou um acordo com o Ministério Público e deverá pagar uma multa civil no valor de R$ 15 mil. O caso também é investigado pela Prefeitura de Assis e pela cooperativa médica à qual ele pertence através de possíveis processos na Justiça.

Em um novo vídeo postado nas redes sociais, o médico disse que tomou a segunda dose, da AstraZeneca porque a vacina teria sobrado e seria descartada. O G1 tentou entrar em contato com ele, mas não obteve retorno. Fonte G1