MP processa organizadores de festa que terminou em morte de estudante
O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça na quinta-feira (3) contra os dois organizadores da festa universitária que terminou com a morte do jovem Humberto Moura Fonseca, em Bauru (SP), no dia 28 de fevereiro deste ano. O estudante de engenharia da Unesp morreu após ingestão excessiva de álcool em uma competição.
O dono da chácara, alugada para festa, também vai responder o processo civil. Os organizadores, de 25 e 23 anos, e o dono da chácara, vão responder por danos morais coletivos e podem pagar 150 salários mínimos, o equivalente a pouco mais de R$ 118 mil.
Segundo o promotor de Justiça Libório Nascimento, a indenização é importante, pois houve a morte do estudante e outras duas pessoas internadas na UTI. “Além deles, tantos outros correram riscos em decorrência da realização da festa sem as menores condições de segurança, de sanidade, ou de situação com aparato técnico que fosse capaz de dar os primeiros-socorros de maneira efetiva e eficaz”, afirma.
Ação exagerada, diz advogado
O advogado dos dois estudantes disse que ficou surpreso e considera a ação do Ministério Público inoportuna e exagerada. Ele informou que assim que for citado vai tomar as medidas cabíveis. O G1 tentou falar com o dono da chácara, mas não teve retorno.
Os estudantes e o dono da chácara ainda serão chamados pra se defender na Justiça. Se forem condenados, o dinheiro será revertido ao fundo de reparação indenizatória do estado de São Paulo. “Ele se destina a criar recursos advindos destas ações propostas no âmbito de todo o estado pelo Ministério Público, ações civis públicas e depois, o ente governamental dará então a estes valores a destinação que melhor lhe decorra. Em vários setores: na infância, do consumidor, da educação”, explica o promotor.
Sem segurança
Segundo o MP, o local da festa não tinha auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e nem alvará da prefeitura. Havia apenas uma ambulância contratada pelos organizadores do evento. Eram apenas um motorista e uma técnica de enfermagem. “Se tivéssemos lá um médico ou médicos contratados com uma ambulância devidamente aparelhada, talvez não tivéssemos contando com uma morte”, acredita Nascimento. A Polícia Civil continua fazendo o inquérito, que está sob segredo de justiça e por isso, nenhuma informação pode ser dada à imprensa.
Entenda o caso
O estudante de engenharia da Unesp Humberto Moura Fonseca morreu após participar de uma festa com distribuição de bebida alcoólica. Outras três pessoas foram internadas em estado grave após participarem da mesma festa. O jovem sofreu um infarto após beber mais de 25 doses de vodca em uma dessas competições.
O laudo do IML apontou que Humberto sofria de uma cardiopatia, que pode ter sido potencializado pela ingestão exagerada de bebida alcoólica. A mãe do jovem disse em entrevista ao TEM Notícias que ficou surpresa com o resultado do laudo e que festas como essa deveriam acabar.
De acordo com informações da polícia, mais de 2 mil pessoas participavam do evento que promoveu disputas entre os estudantes envolvendo bebidas alcoólicas. Dois organizadores do evento chegaram ser presos, mas foram soltos no dia seguinte. A polícia investiga o caso e eles poderão responder por homicídio com dolo eventual, quando você assume o risco de matar.
‘Shot por minuto’
Um vídeo divulgado na internet mostra o momento em que Fonseca participava da competição para ver quem conseguia beber mais. O vídeo mostra vários estudantes sentados em uma grande mesa, com copos plásticos que são abastecidos com vodca, em meio a um clima de festa. “É um shot por minuto”, diz um rapaz, em referência à regra da disputa: tomar uma dose de vodca a cada 60 segundos.
Na “maratoma”, como o jogo é chamado, vence quem beber mais, sem passar mal. No vídeo é possível ouvir outras pessoas incentivando Fonseca, que tinha o apelido de Lombada: “Au au au, Lombadinha é um animal”. Após tomar mais uma dose, o jovem levanta os braços, em comemoração.
Mais vítimas
Outros três estudantes tiveram que ser internados após sofrerem coma alcoólico. Matheus Pierri Carvalho, estudante de engenharia elétrica, saiu do hospital dois dias depois da festa. Já a estudante Juliana Tibúrcio Gomes, de 19 anos, recebeu alta no dia 3 de março. A última a deixar o hospital foi Gabriela Alves Correa, de 23 anos, que recebeu alta no dia 5 de março, quase uma semana após a festa. Os pais dela chegaram a divulgar uma carta agradecendo o apoio dos familiares e pedindo mais fiscalização da universidade e também dos órgãos competentes em relação a essas festas.
A polícia decretou segredo de Justiça e só irá divulgar mais informações apenas na conclusão do inquérito. O laudo toxicológico do estudante revelou que o índice de álcool no corpo do jovem era de 4,6 gramas para cada litro de sangue. Para estabelecer um parâmetro de quantidade, o delegado Kleber Granja, que cuida do caso, explicou que a concentração de álcool no caso de crime praticado por motorista embriagado, é de 0,6 gramas por litro de sangue. Fonte G1