MPF sugere cobrança proporcional para pedágio da SP-333 em Marília

A tarifa começou a valer nesta segunda-feira (15) e muitos moradores da zona rural reclamaram que teriam de pagar o valor várias vezes ao dia apenas para ir até a cidade.

De acordo com o MPF, a melhor solução para esse pedágio, que já foi construído, é a cobrança por quilômetro percorrido. “Isso é o que vai promover justiça tarifária”, aponta o procurador da república, Diego Fajardo.

Portanto, a proposta é que o motorista que percorrer o trecho e seguir no sentido BR-153 pague, aproximadamente, 1/3 da tarifa. E quem seguir viagem no trecho completo da SP-333 pague a tarifa cheia, no valor de R$ 7,30.

Em julho de 2018, o MPF concedeu uma liminar que proibia a cobrança no pedágio. No documento, o Ministério dizia que a Entrevias, a concessionária responsável pelo trecho, teria “qualificação técnica” para adotar um sistema proporcional de tarifa.

E, no mesmo documento, o sistema proposto pelo MPF tinha o nome de “ponto a ponto”. Nele, a passagens pelo pedágio seriam registradas por meio de “tags” instaladas nos veículos.

A tarifa seria, então, cobrada baseada na distância, em quilômetros, percorrida pelo motorista dentro da determinada rodovia. O sistema chegou a ser testado, mas não foi implantado.

Em nota, a Entrevias informa que no contrato de concessão “há a previsão, e não uma obrigação”, de implantação de um sistema pela distância percorrida, conhecido como ponto a ponto.

O texto diz ainda que,”diante da motivação do MPF e das comunidades afetadas com a praça de pedágio”, iniciará estudos para implantação, o que “poderá levar um tempo de quatro meses”.

Também em nota, a Artesp, a agência que regula o serviço em rodovias estaduais, diz que “o contrato de concessão prevê a implantação do sistema ponto a ponto, de acordo com a demanda de tráfego, a critério da concessionária”.

A Artesp destaca ainda que, “baseado no princípio da isonomia, não prevê isenção de cobrança de tarifa para moradores de distritos municipais servidos por rodovias concedidas”.

Com a construção do pedágio, moradores da zona rural de Marília agora têm que pagar a tarifa para ir até a cidade. A situação causou muita revolta e, por conta disso, a Prefeitura sugeriu um “atalho” para desviar da praça.

No entanto, esse desvio é uma estrada de terra, que fica em um trecho onde há sinalização de que a conversão na rodovia é proibida. Mas como não há fiscalização, diversos motoristas começaram a trafegar na contra mão para conseguir acessar o desvio

Além disso, o “atalho” sugerido pela prefeitura não está em boas condições. Tem muito lixo e, quando chove, fica cheio de lama. Além disso, na terça-feira (16), a equipe de reportagem flagrou um trator no local despejando terra em vários pontos desse acesso, dificultando o trânsito de veículos na via.

Nesta quarta-feira (17), a prefeitura bloqueou o acesso ao trecho. Portanto, todos os motoristas estão pagando a tarifa nesta quinta-feira (18).