Negado habeas corpus a dono de buffet, Rodrigo Moraes, acusado de estelionato

Da redação

O site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no dia de hoje, 21 de março de 2018, notícia informando que foi negado habeas corpus a dono de buffet da cidade de Assis, Rodrigo Moraes, acusado de estelionato e que teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz da 1ª. Vara Criminal.

Nesta oportunidade, transcreve a publicação da página do TJSP:

 “A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (19) pedido de habeas corpus proposto pelo dono de um buffet acusado de estelionato. O réu responde a processo criminal na 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis, pois teria recebido valores para realização de festa de casamento, que não ocorreu. De acordo com a denúncia, outras vítimas teriam sofrido o mesmo golpe.

Para o relator do caso, o desembargador Mário Devienne Ferraz, o pedido de soltura do réu é inviável, por haver nos autos prova da materialidade da infração e suficientes indícios de autoria do delito a ele imputado. “As circunstâncias que envolveram os fatos delituosos e as condições pessoais do paciente, que responde a outras ações penais pelo cometimento de crimes de igual natureza, além de se encontrar em local incerto e não sabido desde o início das investigações criminais, como noticiado, revela, ao menos em princípio, ser necessária a manutenção da custódia para garantia da ordem.”

A votação, unânime, também teve participação dos desembargadores Ivo de Almeida e Péricles Piza. (Habeas Corpus nº 2015366-21.2018.8.26.0000)