Nepotismo em Assis: projeto retirado de pauta na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

O Projeto de Lei nº 15/2025, que previa a proibição do nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo de Assis, foi retirado de pauta e não chegou a ser votado na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (17).

A proposta buscava vedar a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades ou servidores para cargos de confiança, chefia e assessoramento, seguindo as diretrizes da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda não há confirmação sobre um possível retorno da matéria para discussão em futuras sessões. A retirada do projeto levanta questionamentos sobre os motivos da decisão e o impacto que isso terá nas nomeações dentro da administração municipal.

Fonte: Redação (com informações da Câmara Municipal de Assis).