Número de mortes no trânsito cai 37% no 1º bimestre de 2016 na região de Marília

No Estado de São Paulo, a queda foi de 8%, de acordo com o índice do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga-SP). A redução é resultado de um conjunto de ações, como campanhas educativas permanentes e intensificação da fiscalização da Lei Seca

Além da queda de 8% no número de mortes no trânsito (414 óbitos em fevereiro de 2016 contra 449 em fevereiro de 2015), o Estado de São Paulo apresentou, no mesmo período, 22% de diminuição no número de acidentes – 14.678 contra 18.776. A região de Marília registrou dez mortes a menos no 1º bimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. (Veja tabela abaixo). Esses e outros indicadores constam do Infosiga-SP, uma das iniciativas do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, programa anunciado em agosto de 2015 pelo governo de São Paulo, por meio da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Governo.

Lançado em 23 de fevereiro, ou seja, há menos de um mês, é um relatório que traz informações mensais sobre acidentes e óbitos em consequência de ocorrências no trânsito, em todo o Estado. A publicação refere-se a dados do mês anterior, e os informes dos 645 municípios do Estado de São Paulo ficam disponíveis na internet, no endereço www.infosiga.sp.gov.br. O documento apresenta faixa etária, gênero da vítima, tipo do veículo envolvido e perfil do acidente. A propósito, do total de óbitos por acidentes de trânsito ocorridos em fevereiro de 2016, 61% foram provocados por colisões e atropelamentos; 78% envolveram pessoas do sexo masculino, e 27% eram jovens de 18 a 29 anos. Conforme ainda dados do Infosiga-SP, a maior parte das vítimas estava em motocicletas (29%) ou era pedestre (26%).

Com o principal objetivo de reduzir em 50% o número de vítimas fatais no trânsito até 2020, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito é inspirado na Década de Ação Pela Segurança Viária (período de 2011 a 2020), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), para chamar a atenção sobre a questão da violência no trânsito. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, ele é um passo muito importante para a redução de uma das principais causas de mortalidade em São Paulo, no Brasil, no mundo inteiro – as chamadas causas externas. “Antigamente, a maior causa externa era homicídio; hoje é acidente viário. Chega a ser quase o dobro o número de óbitos por atropelamento ocasionado por acidentes rodoviários e urbanos”, disse o governador durante o lançamento do Infosiga-SP, ocasião em que também assinou convênios com municípios, por intermédio do Detran.SP, para execução de atividades voltadas à segurança no trânsito dentro das cidades.

“Todos os meses, com transparência absoluta, vamos mostrar os números de acidentes, de mortes e os locais de ocorrência. Esse banco de dados não é apenas para estatísticas, mas também para orientar o trabalho e reduzir o total de mortes. Como a maioria dos casos não está nas autoestradas e, sim, dentro das cidades, celebramos convênios com 15 municípios. As prefeituras, por isso, têm um conjunto de tarefas a executar”, explicou o governador.

Os 15 municípios selecionados são Amparo, Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e Sorocaba (*). No total, serão destinados cerca de R$ 10,5 milhões de recursos do Estado para investimentos nesses municípios em iniciativas voltadas para fiscalização, sinalização e educação no trânsito. Com esse aporte, os convênios terão o prazo de um ano para executar todo o planejamento. A proposta é que os projetos bem-sucedidos possam servir de modelo para outras cidades e assim sucessivamente.

O Infosiga-SP é baseado na triagem e tabulação de boletins de ocorrência da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com o objetivo de calcular as estatísticas relativas a óbitos no trânsito. Para informações relativas a acidentes com vítima, são utilizados os dados recebidos da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Ele é, portanto, uma ferramenta valiosa para mapear os acidentes e óbitos no trânsito e fornecer subsídios para que o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito possa elaborar e desenvolver políticas públicas e operações focadas em reduzir pela metade as vítimas fatais nos acidentes de trânsito, no Estado, até 2020.

(*) Foram considerados municípios integrantes do Sistema Nacional de Trânsito aqueles com números médios superiores a 15 óbitos por 100 mil habitantes, por ano, no período de 2011 a 2013. Com base nesse critério, foram tomados os três municípios com maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes de cada faixa populacional (até 100 mil habitantes, até 200 mil, até 400 mil e acima de 400 mil), além de três municípios com média superior a 15 óbitos baseados no ranking estadual. Como os dados do Infosiga-SP não estavam tabulados na época da escolha dos municípios, foram utilizadas informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). 

Algumas ações que levaram à redução do número de óbitos
As campanhas educativas permanentes e a Lei Seca, por meio da atuação eficiente do Programa Direção Segura, principalmente, são algumas das iniciativas do governo do Estado que mais contribuíram para os indicadores positivos apresentados no Infosiga-SP de fevereiro.

Num trabalho conjunto entre as equipes do Detran.SP e das polícias civil, militar e técnico-científica, o Programa Direção Segura já aplicou 74.138 testes de etilômetro (bafômetro) em todo o Estado, desde fevereiro de 2013, quando foi lançado. Ao todo, 7.651 pessoas foram autuadas por embriaguez ao volante.  Dessas, 1.262 cometeram crime de trânsito pelo teor alcoólico que o etilômetro (bafômetro) apontou. Importante ressaltar, no entanto, que a Direção Segura não é a única ação de fiscalização da Lei Seca no Estado. Trabalhos rotineiros da Polícia Militar também têm como alvo a embriaguez ao volante.

Segundo Daniel Annenberg, presidente do Detran.SP e porta-voz do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, a ideia é que se somem a essas ações as iniciativas dos municípios conveniados, para que a meta de reduzir as mortes no trânsito seja alcançada com índices cada vez mais satisfatórios.

Dos municípios conveniados, aliás, São José do Rio Preto, Piedade e Catanduva já apresentaram redução no número de mortes no trânsito. Em fevereiro de 2016, foram 4, 3 e 1 mortes a menos, respectivamente, se comparadas a fevereiro de 2015. Catanduva, São Roque, São José do Rio Preto e Praia Grande, por sua vez, também tiveram queda nos números, comparando-se fevereiro com janeiro deste ano: 3, 3, 2 e 1. “Não podemos afirmar que esses resultados estão diretamente ligados a operações realizadas após os convênios assinados, afinal não se completou nem um mês da iniciativa, mas, certamente, são consequência do comprometimento desses municípios com o objetivo do nosso programa”, frisou Annenberg.

Sobre o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito foi lançado em agosto de 2015 e é responsável por construir um conjunto de políticas públicas para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito no Estado. O Movimento é um desdobramento do Decreto nº 61.138/2015, que determinou a elaboração de medidas para diminuir o número de vítimas no trânsito. A meta de redução de óbitos é de 50% em relação ao índice de 2010, ano anterior ao início da Década de Ação Pela Segurança Viária, da Organização das Nações Unidas (ONU), quando o Brasil participou como país signatário da convocação para esse esforço mundial. Eram registrados no Brasil, em 2010, segundo o DATASUS, 22,5 óbitos por 100 mil habitantes. O objetivo é chegar, em 2020, a 11,25 óbitos por 100 mil habitantes.

“O Brasil, em 2010, tinha em torno de 23 mortes por 100 mil habitantes anualmente. A ideia é, no mínimo, reduzir pela metade essa taxa. Fundamental lembrar que nesse mesmo período o Estado de São Paulo tinha, comparativamente, menos mortes: 17 por 100 mil. Nós temos o segundo menor índice do Brasil; só perdemos para a Amazônia”, comentou Alckmin, referindo-se a São Paulo ter fechado o ano de 2015 com 13,7 óbitos por 100 mil habitantes.

O comitê gestor do Movimento é coordenado pela Secretaria de Governo e composto por mais oito secretarias: Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos e Planejamento e Gestão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP).

Para que a meta de redução de 50% no número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito seja alcançada, o governo vem intensificando esforços em atividades voltadas a educação no trânsito, segurança das vias e veículos, além de gestão nas respostas para acidentes.

Afora o esforço do governo na redução de acidentes nas vias do Estado de São Paulo, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito conta com o envolvimento da sociedade civil. São empresas engajadas na promoção de um trânsito mais seguro, entre elas Ambev, Abraciclo, Arteris, Banco Itaú, Optas, Porto Seguro, Raízen e Ultra. Dentre os apoiadores, a Ambev, por exemplo, investe em tecnologia e treinamento para garantir a segurança de seus funcionários, que trabalham em uma frota de mais de 12 mil veículos, entre motocicletas, carros e caminhões. Já a Porto Seguro lançou a campanha Gentileza gera Gentileza, para evitar discussões no trânsito e incentivar a gentileza entre usuários.

VARIAÇÕES NO NÚMERO DE ÓBITOS (REGISTRO DIGITAL DE OCORRÊNCIAS 2015 X REGISTRO DIGITAL DE OCORRÊNCIAS 2016)