Ocupações, atos e polêmicas: veja histórico da reorganização escolar

Ocupações, protestos de rua e muitas polêmicas aconteceram desde 23 de setembro, quando foi anunciada pelo governo estadual a reestruturação da rede escolar. O projeto foi suspenso nesta sexta-feira (4) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em anúncio no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

Confira abaixo o que aconteceu nesses 40 dias de muita discussão:

PROPOSTA
A secretaria anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo era separar as escolas para que cada unidade passasse a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que seriam disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamaram da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

Ao todo, a reorganização do ensino iria disponibilizar 1,8% das 5.147 escolas do estado. No total, 1.464 unidades estariam envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que seriam oferecidos. Segundo a secretaria, 311 mil alunos deveriam mudar de escola do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atingiria ainda 74 mil professores.

A reorganização iria separar a maioria das escolas em unidades de ensino fundamental 1, para crianças do 1º ao 5º ano; ensino fundamental 2, do 6º ao 9º ano; e ensino médio.

Em 28 de outubro, o governo de São Paulo divulgou a lista das 93 escolas que seriam disponibilizadas. Uma das críticas que a reorganização recebeu é que não foram divulgados os estudos prévios nos quais o projeto se baseou.

Em 14 de novembro, as escolas ficaram abertas para receber pais e alunos e tirar dúvidas sobre a reestruturação. O dia foi chamado de “Dia E” pela Secretaria da Educação. A pasta também criou um sistema online de consulta sobre a matrícula do próximo ano.

Em 1º de dezembro, o governo publicou um decreto autorizou a transferência de funcionários da Secretaria da Educação de uma escola para outra dentro do programa.

INÍCIO DAS OCUPAÇÕES
Estudantes começaram a ocupar escolas em 9 de novembro em protesto contra a reestruturação. Nesta sexta-feira, 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação. O Sindicato dos Professores (Apeoesp) afirma que são 205. O número chegou a 200, diz a secretaria, e a 213, de acordo a Apeoesp. (veja o mapa das escolas ocupadas)

A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. No dia seguinte, alunos ocuparam a escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a unidade de ensino na capital paulista. Houve tumulto em algumas ocasiões.

A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, em 13 de novembro. Na decisão, ele defendeu o diálogo. “Não é a proteção da posse, mas uma questão de política pública, funcionando as ordens de reintegração como a proteção jurisdicional de uma decisão estatal que, em tese, haveria de melhor ser discutida com a população”, afirmou.

O governo do estado recorreu e sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça de São Paulo. Três desembargadores defenderam, em 23 de novembro, que os estudantes tinham direito a ocupar as escolas em protesto. “Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito”, disse o terceiro desembargador a votar, Eduardo Gouveia.

As ocupações aumentaram à medida que o governo negava que fosse suspender a proposta. Entidades como a Apeoesp e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) declararam apoio aos estudantes e também ocuparam algumas escolas.

Com as ocupações, o Saresp, exame para avaliar o nível de aprendizado na rede, não foi realizado em 174 das 5.147 escolas estaduais. Como ele é base para o cálculo do valor do bônus para funcionários e professores, o governo anunciou que deixaria de pagar cerca de R$ 30 milhões em bônus para os docentes de escolas ocupadas.

– Em 29 de novembro, em reunião com dirigentes de ensino, o chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula Novaes, braço direito do secretário Herman Voorwald, disse que é preciso organizar “ações de guerra” contra as ocupações:

“A gente vai brigar até o fim e vamos ganhar e vamos desmoralizar [quem está lutando contra a reorganização]”

Também no áudio, Padula fala sobre estratégias para isolar as escolas com ocupações com maior resistência:

“Nessas questões de manipular tem uma estratégia, tem método. O que vocês precisam fazer é informar, fazer a guerra de informação, porque isso que desmobiliza o pessoal.”

– Em 2 de dezembro, o governador de São Paulo comentou sobre os bloqueios de rua:

“Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há uma nítida ação política.”

– Também em 2 de dezembro, em entrevista exclusiva ao G1, o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, disse que a PM iria intervir sempre que fosse preciso para impedir que alunos bloqueassem as principais vias de São Paulo:

“Para resumir, bem resumido, a função da Secretaria da Segurança Pública e da polícia nesses acontecimentos é garantir que não haja dano ao patrimônio público. E não haja confusão, não haja briga entre quem queira assistir aula e quem não queira.”

AÇÃO DO MP E SUSPENSÃO
O Ministério Público e a Defensoria Publica do estado de São Paulo informaram nesta quinta-feira (3) que entraram com uma ação civil pública na Justiça pedindo a suspensão da reorganização escolar. As entidades afirmaram que a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.

O plano da reorganização escolar segue um “modelo não democrático”, segundo o promotor do Geduc João Paulo Faustinoni e Silva, porque não foi debatido com a sociedade.

Na ação, com pedido de liminar, eles pediam que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.

Também nesta quinta-feira, o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, passou a ser o interlocutor do governo sobre o tema. Ele disse que o governo faria audiências públicas com pais, alunos e professores sobre o projeto de reestruturação.

O governador suspendeu nesta sexta-feira (4) a reestruturação, 42 dias depois do anúncio do projeto. O anúncio ocorreu no mesmo dia que uma pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que popularidade do governador de São Paulo caiu e atingiu a pior marca. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, essa é a primeira vez que, numericamente, há mais pessoas desaprovando o governo de Alckmin.

Após o anúncio da suspensão do projeto, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorward, pediu para deixar o cargo. Fonte G1