Plano de gestão da Bacia do Paranapanema é apresentado em Presidente Prudente

No dia 13 de julho, o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema será colocado em discussão no município paulista, durante a segunda edição do Encontro Ampliado, que será realizado no Hotel Gralha Azul, no Jardim Cambuy

São Paulo, Julho de 2016 – No Encontro Ampliado será apresentado o novo relatório do Programa de Ações do PIRH Paranapanema. Esse documento – RP 05 – Metas, Intervenções Propostas e Programa de Investimentos – apresenta o Plano de Ações agrupado por agenda temática e se propõe a apresentar uma visão territorial das ações, analisando espacialmente os investimentos a serem realizados na bacia. O resultado das seis oficinas participativas do RP 05 também será apresentado no evento.

Entre outros temas a serem discutidos em Presidente Prudente, estão a outorga, a fiscalização e a cobrança pelo uso da água, bem como o fortalecimento dos órgãos gestores, a instalação da agência de água e o monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos visando sua conservação. As informações e sugestões levantadas ao longo dos encontros do PIRH são tecnicamente analisadas e, sendo pertinentes, incorporadas ao relatório final.

Aberto ao público, o Encontro Ampliado faz parte da proposta de mobilização e planejamento participativo que foi adotada para a concepção do PIRH Paranapanema. Visa ampliar a integração entre o CBH-PARANAPANEMA, os seis comitês afluentes do Rio Paranapanema, órgãos públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), usuários da água, comunidade acadêmica, ONGs e demais interessados nos destinos da Bacia do Paranapanema.

O PIRH Paranapanema é o plano que irá determinar o futuro da gestão das águas do Rio Paranapanema e seus afluentes. Está sendo construído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-PARANAPANEMA) com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA).

Encontro Ampliado do PIRH

Data: 13 de julho

Horário: 8h30 às 13h

Local: Hotel Gralha Azul – Av. Antônio Canhetti, 901 – Jardim Cambuy – Presidente Prudente – (18) 3918-7000

Sobre o PIRH

Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH) é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei Federal nº 9.433/97. O plano é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, sugere programas e projetos. Em suma, visa o planejamento dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes. São três as etapas principais do PIRH: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações. O PIRH Paranapanema teve seus trabalhos iniciados em janeiro de 2014 e estará concluído em setembro de 2016.

Sobre a Bacia do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), a uma altitude de 900 metros e percorre 929 quilômetros em um desnível de 661 metros até desaguar no rio Paraná. A Bacia do Paranapanema totaliza 106.554,534 km², contemplando 247 municípios, dos quais 115 localizados em de São Paulo e 132 no Paraná. Abrange uma população de 4.680.725 habitantes.

Mais do que uma divisa estadual, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas – as vertentes paulista e paranaense apresentam grande identidade, tanto social quanto cultural e principalmente econômica. É usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, entre outros múltiplos usos.

Do PIB total dos municípios da bacia (R$ 76,5 bilhões – IBGE, 2011), aproximadamente 24% (R$ 18,3 bilhões) referem-se às atividades industriais, 13% (R$ 10,1 bilhões) à agropecuária e 63% (R$ 48,1 bilhões) aos serviços.

Sobre o CBH-PARANAPANEMA

Instituído em 2012, o Comitê da Bacia Hidrográfica Paranapanema (CBH-PARANAPANEMA) é reflexo da mobilização e articulação dos integrantes paulistas e paranaenses da bacia em busca de um objetivo comum: preservar as águas do Paranapanema, promovendo o desenvolvimento sustentável da macrorregião.

CBH-PARANAPANEMA é composto por 50 membros titulares e respectivos suplentes, compreendendo representantes do Poder Público (União, Estados e Municípios), ONGs e organizações técnicas de ensino e pesquisa da área de recursos hídricos, comunidades indígenas e usuários da bacia – abastecimento urbano, indústria, agropecuária, geração de energia, entre outros usos.

Site: paranapanema.org

Facebook: https://pt-br.facebook.com/cbhparanapanema