Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos com mato alto

A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, tem intensificado as ações de fiscalização de terrenos sujos e com mato alto. A medida visa garantir a limpeza dos espaços e prevenir a proliferação de pragas urbanas. Até o momento, mais de 700 notificações foram emitidas aos proprietários de terrenos particulares que não realizam a manutenção periódica de suas propriedades.

De acordo com a Lei nº 3727 de 1998, os proprietários que não mantêm seus terrenos limpos estão sujeitos a multas de 20 UFESPs por 100 metros quadrados, o que corresponde a R$ 707,20, considerando os valores atualizados.

A secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ana Paula Marques Rodrigues, destaca a importância da manutenção regular dos terrenos. “As recentes chuvas contribuem para o crescimento do mato, tornando o ambiente propício à proliferação de pragas como baratas, ratos, caramujos e mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor da dengue, o que coloca em risco a saúde dos moradores”, comenta.

O processo de fiscalização segue etapas rigorosas para garantir a efetividade da ação:

  1. O fiscal constata a irregularidade ou confirma a denúncia.
  2. Uma notificação é enviada ao proprietário, que tem um prazo de 10 dias para realizar a limpeza após o recebimento.
  3. A Secretaria verifica se a limpeza foi realizada.
  4. Caso o serviço não seja efetuado, o proprietário é automaticamente autuado, devendo pagar a multa correspondente.

A comunidade pode colaborar informando a Prefeitura sobre irregularidades nos bairros, permitindo que a fiscalização seja realizada de forma eficiente. As denúncias e registros de ocorrências sobre terrenos sujos, com mato alto ou descarte irregular de lixo podem ser feitos através do Zap da Prefeitura, pelo número (18) 3302-3300, ou pelos números (18) 99786-3222 e (18) 99645-6004.

A intensificação das fiscalizações reforça o compromisso da Prefeitura de Assis em promover um ambiente mais limpo e saudável para todos os moradores.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PMA/SEAMA