Presídios da região de Bauru têm detentos acima da capacidade
Dos 22 presídios da região Centro-Oeste Paulista, 18 estão acima da capacidade de detentos, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Apenas quatro seguem a norma estabelecida para segurança dentro das penitenciárias, entre eles, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3) “Prof. Noé Azevedo”, em Bauru (SP), que sofreu uma rebelião na terça-feira (24). Os presos atearam fogo em colchões e destruíram três pavilhões. 152 detentos fugiram e até este sábado (28), 117 foram recapturados.
No dia do motim, o CPP 3 – antigo IPA (Instituto Penal Agrícola), que tem capacidade para 1.124 pessoas, abrigava 1.427 presos, de acordo com a secretaria. Depois da rebelião mais de 700 presos foram transferidos para presídios que também estão superlotados. Com a mudança, a população carcerária na unidade caiu para 698.
Imagens mostram penitenciária após rebelião(Foto: César Evaristo/TV TEM)
A superlotação nos presídios, a falta de alimentação, a higiene precária foram alguns dos problemas citados pelo Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo e por um agente penitenciário como motivos para a rebelião.
Parte dos detentos do CPP 3 foi transferida para penitenciárias de Balbinos, Álvaro de Carvalho, Getulina e Hortolândia, mas todas já estão com o dobro da capacidade de presos. Os outros presos ficaram em áreas que não foram atingidas pelo fogo.
“O principal problema é a superlotação e quando existe a superlotação, a dignidade humana não está sendo resguardada”, afirma a presidente da comissão de assuntos carcerários da Ordem dos Advogados (OAB) Rosangela Theodoro.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que todas as unidades operam dentro das normas de disciplina e segurança e o Governo do Estado de São Paulo tem investido na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes ou na construção de alas em unidades penais de regime fechado. (veja nota na íntegra abaixo)
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) comprovam que o número limite de detentos foi ultrapassado. Em Pirajuí, a unidade tem 550 vagas e 1.497 detentos. A capacidade superou 170%. Já Balbinos tem capacidade para 844 pessoas e possui 1.944 presos. O complexo penitenciário de Bauru tem 40% de presos a mais que o previsto. Balbinos tem 1114 presos a mais que a capacidade. Em Álvaro de Carvalho a unidade tem 873 vagas e 1807 detentos. Já em Getulina, a capacidade é de 857, mas tem 2015 detentos.
Para o Sindicato dos Servidores Público do Sistema Penitenciário Paulista, a superlotação se tornou caso de saúde pública. A aglomeração de detentos nas celas e a falta de higiene tem causado a propagação rápida de doenças em presos e agentes penitenciários. Segundo o sindicato, cerca de 15% dos funcionários do Centro-Oeste Paulista estão afastados por problemas de saúde. Segundo o presidente do Sindicop, a população carcerária aumenta, mas a estrutura dos presídios não.
Presidente de Sindicato alega propagação dedoenças em celas superlotadas
(Foto: Reprodução/TV TEM)
“Em um ambiente que é pra você ter oito pessoas, você tem quinze, vinte, vinte e cinco pessoas pra usar um vaso sanitário, a pia do banheiro com falta de manutenção. Aí a facilidade para o aparecimento de doenças, até no caso contagiosa, infectocontagiosa, fica muito maior por causa da aglomeração e o servidor, nós no caso, somos a primeira vítima dessa situação”, explica Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindicato.
Gilson acredita que a superlotação no CPP 3 levou à rebelião. “Alimentação, falta de água em algumas unidades, até tratamento de esgoto. São questões várias que a superlotação aflige. A falta de contratação de funcionários, hoje o número de funcionários é muito defasado. São várias situações que vai levando para o caos.”
O diretor do departamento jurídico do Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, Wellington Jorge Braga de Oliveira, diz que a superlotação e a falta de funcionários são grandes problemas do CPP 3. “Faltam colchões, roupas, alimentação, medicamentos. Funcionários da saúde não dão conta de cuidar de toda a população carcerária. São cerca de 220 funcionários, entre eles 180 são agentes de segurança. Há falta de funcionários. Muitos são designados para trabalhar em outras funções. Falta investimentos para contratar, para comprar equipamentos. Tudo isso é fruto da superlotação, que causa o descontrole do sistema prisional”, afirma. Fonte G1
Três pavilhões ficaram destruídos com incêndio (Foto: Reprodução/TV TEM)