Procurador jurídico de Bauru suspeito de receber propina é exonerado do cargo

De acordo com as informações do Gaeco, ele é suspeito de receber propina para liberar documentos, e de constranger funcionários para assinarem os papéis.

Outras seis pessoas, sendo dois servidores públicos e um empresário do setor imobiliário, também são investigados por participação no esquema.

Equipes do Gaeco e da Polícia Militar apreenderam documentos na Prefeitura de Bauru, na residência de Ricardo Chamma e em outro endereço residencial durante a manhã de segunda-feria.

Além disso, os promotores rastrearam cheques das transações financeiras que beneficiaram o procurador. Um deles foi depositado na conta bancária da mulher de Chamma, segundo a polícia.

Conforme a prefeitura, a operação é um desdobramento da ação realizada no ano passado que apurava emissão de documentos falsos na Secretaria de Planejamento (Seplan).

Na época, dois servidores foram afastados suspeitos de adulterar documentos da Secretaria de Planejamento para facilitar a legalização de imóveis.

A TV TEM entrou em contato com os envolvidos na operação.

A defesa de Antônio Carlos Gomes alega que a conduta do cliente não foi ilícita. O advogado afirma que já foram apresentados documentos e depoimentos de testemunhas nesse sentido e que a inocência dele será comprovada durante o processo.

O advogado de Augusto Lodeiro de Mello, diz que seu cliente é um “advogado com experiência de longos anos na advocacia voltada para o meio imobiliário e que é inocente dos crimes imputados”. Durante todo o processo, esteve à disposição dos promotores e sua inocência vai ser claramente comprovada.

Já a defesa de Ezequiel Saldanha afirmou que não teve acesso ao processo, porém, assim que tiver, vai emitir uma nota oficial. Mas, antecipa que defende a inocência de Ezequiel Saldanha e que isso vai ser provado no curso do processo.

Os advogados de Diego Roxo Pereira, Thelma de Souza Azevedo, Ricardo Chamma e sua esposa, Paula Valéria Coiado Chamma, não foram localizados.

A Prefeitura de Bauru informou, em nota, que “tem tolerância zero com qualquer tipo de ilicitude ou de ações não republicanas”. Destaca, também, que no novo organograma, que será enviado para a Câmara, a Seplan deixa de existir e dá lugar ao Instituto de Planejamento e a Secretaria de Licenciamento e Fiscalização.

Além disso, diz que o procurador “não foi afastado antes porque as investigações sobre os fatos ocorridos em 2016 só foram concluídas no dia de ontem”. E que “a prefeitura através da Secretaria de Planejamento e da Corregedoria do Município vem colaborando com o GAECO em todas as ações”.

Segundo investigação do Gaeco, que durou aproximadamente 15 meses, foi constatado que houve falsidade ideológica de certidão pública municipal no registro de um empreendimento imobiliário, que apresentou irregularidades nas regras de parcelamento do solo.

Segundo a investigação, um empresário – sócio majoritário da área -, um advogado especialista em direito registral, uma pessoa que se intitula “consultor imobiliário” e o Procurador Geral do Município se associaram criminosamente para promover a regularização fraudulenta da área, com a ajuda dos servidores da Seplan.

Os sete envolvidos foram indiciados por vários crimes, entre eles: associação criminosa, advocacia administrativa, falsidade ideológica, estelionato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Todos eles vão responder ao processo em liberdade. Fonte G1