Ricardo Pinheiro Santana conquista o 2º lugar no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor
O prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro Santana, recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2015/2016. O Prêmio é um grande reconhecimento de administração públicaefetiva e tem o objetivo de premiar os gestores que promovem o fomento econômico e social de seus municípios por meio do incentivo ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo para o progresso econômico e social da cidade.
O Prefeito de Assis participouem duas categorias: Desburocratização e Formalização; e Implementação e Institucionalização da Lei Geral. Na primeira categoria ele recebeu o ‘Selo SEBRAE’, atestando que as ações estão sendo importantes para as empresas. Já no projeto de Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Ricardo Pinheiro foi o segundo colocado. Pela primeira vez um prefeito da região é reconhecido pelo Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.
A segunda colocação aconteceu devido ao trabalho de implantação de ações e principalmente de desburocratização na abertura de empresas em Assis, além da adoção do Via Rápida Empresa, apoio a formalização por meio da Sala do Empreendedor e ativação do PAE (Posto de Atendimento ao Empreendedor), que hoje está entre os dois mais ativos do estado em número de atendimentos.
As iniciativas planejadas em Assis, reconhecidas no Prêmio SEBRAE deste ano, buscam atrair, valorizar e desenvolver o empreendedorismo no âmbito municipal, incentivando a formalização e crescimento dos pequenos negócios e ainda desburocratizar ações que incentivem a criação de novos negócios, reduzindo formalidades excessivas para abertura, alteração e fechamento de empresas, mediante a descentralização das decisões e a simplificação do trabalho administrativo.
Os resultados são expressivos. Antes da implementação do programa, em 2013, a cidade contava com aproximadamente 1.490 pessoas cadastradas como MEI (Micro EmpreendedorIndividual), hoje mais de 3.900 cidadãos têm o título de Micro Empreendedor.
A eficiência administrativa de Assis mais uma vez é comprovada. A proposta idealizada pelo prefeito Ricardo Pinheiro Santana foi moldada através de articulações com parceiros interessados, como o próprio SEBRAE, além da ACIA, APROC, SINCOVAMA e FEMA. E também junto aos departamentos da Prefeitura envolvidos para o sucesso do projeto, que são: Compras/Licitação, Tributos e o Banco do Povo.
Realizada a cada dois anos, apremiação é concedida aos prefeitos de todo o Brasil. No total, foram423 projetos inscritos de 301 prefeituras do Estado de São Paulo, sendo que 346
projetos foram habilitados de 257 prefeituras. A solenidade de entrega do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2015/2016 foi realizada em São Paulo e contou com a presença do presidente do SEBRAE-SP Paulo Skaf e do presidente do SEBRAE Nacional, Guilherme Afif Domingos.
