Sargento Valmir apresenta emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

Durante a última Sessão Ordinária no dia 18, após muitos debates foi votado e aprovado o Projeto de Lei N.º 79/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, o projeto traça as metas de gastos do governo municipal para o próximo ano.

Na votação houve diversas propostas de emendas e as apresentadas pelo o Vereador Sargento Valmir (PSD) foi aprovado por unanimidade. O pedido do edil foi para que sejam suplementadas aos Recursos Orçamentárias já existentes para diversos programas de trabalho:

Tiro de Guerra: R$ 40.000,00, Justificativa: O Tiro de Guerra 02-046 de Assis/SP esta precisando de melhorias estruturais em sua sede já há algum tempo, como por exemplo: troca de piso em algumas salas, aquisição de cadeiras para instrução dos atiradores e pintura no prédio.

Atividade Delegada: R$ 265.000,00, Justificativa: O serviço de Atividade Delegada implantado em Assis, tem sido um sucesso, e tem proporcionado uma sensação de segurança a todos os munícipes. A Atividade Delegada é um convênio entre municípios e Secretaria de Segurança Pública, órgão do Governo do Estado, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, férias e licença sendo remunerados pela prefeitura, e trabalham para o município em locais pré-determinados por uma comissão paritária, que define onde deve ser feito o policiamento preventivo. Com essa emenda reforçando o orçamento proporcionara ao Poder Executivo aumentar o numero de policiais, atingindo outros locais importantes e solicitados pela pop ulação.

Corpo de Bombeiros: R$ 98.000,00, Justificativa: Importante parceria entre o Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal que tem dado resultado importante nas ações desenvolvidas pelos bombeiros em prol da coletividade assisense, que com essa emenda tem o Corpo de Bombeiros a oportunidade de maior e melhor investimento na sua sede,viaturas, alimentação e equipamentos para melhor atuação dos heróis das buscas e salvamentos.

APASS – Associação Protetora de Animais Silvestres: R$12.000,00, Justificativa: A APASS, realiza um trabalho de reabilitação que concede uma nova chance de vida aos animais silvestres, que nestes anos de atividade já teve mais de três mil animais resgatados. É um belo de um trabalho que tem levado o nome de Assis/SP para todo o Estado e para o País, através dos órgãos de imprensa. E a APASS tem um projeto de criar uma escola de educação ambiental, no mesmo espaço onde vivem os animais.

Estádio Antonio Vianna Silva – Tonicão: R$ 500.000,00, Justificativa: A estrutura deve ser montada dentro dos padrões oficiais exigidos pelas federações esportivas, sendo assim possível a realização de competições oficiais no período noturno. Essa obra é um compromisso que a gestão municipal firmou com a classe esportiva do município. O projeto executado dentro dos padrões e irá contribuir de maneira expressiva para melhoria da qualidade do futebol de campo em nossa cidade.

Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUD: R$ R$200.000,00, Justificativa: O Conselho Municipal sobre Drogas apresentou Oficio CMS-03/2018 em 24 de maio 2018 solicitando a emenda de R$200.000,00 para atendimento as Instituições, Projetos e Serviços cadastrados no Conselho.

Cultura – Equipamento projetor para cinema: R$ 200.000,00, Justificativa: A reativação do Cinema Municipal não encontrou eco na administração passada, fiquei quatro anos pedindo melhorias àquele local e a compra de um equipamento novo digital. O cinema é muito importante para nosso desenvolvimento, onde podemos aprender sobre caráter, mudamos nossa opinião sobre determinados assuntos, aprendermos a ter mais coragem e acreditar em nós mesmos, podemos ver como fatos do cotidiano são importante e capaz de nos emocionar. Os filmes nos permitem ver a realidade com mais clareza, descobrimos mais sobre nossos sentimentos e emoções. A parceria com a Secretaria Municipal de Educação fará das nossas crianças e nossos jovens um diferencial no futuro de nossa cidade, com cidadãos mais cultos e inteligentes.

A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto aprovado segue para sanção do prefeito, e caso não haja nenhum veto, as emendas farão parte da Lei Orçamentária Anual, que será encaminhada a Casa de Leis em setembro, para ser colocada em prática a partir de janeiro de 2019.