Sem carnês, Prefeitura de Assis prorroga vencimento de impostos
Como havia antecipado o Jornal da Segunda, em publicação no dia 2 de março, a Prefeitura de Assis precisou prorrogar a data de vencimento dos impostos porque os carnês ainda não foram nem impressos.
A gráfica vencedora do processo licitatório e contratada para a impressão e encadernação dos carnês é do Rio de Janeiro e o prazo para entrega do material seria neste dia 9 de março.
No início do mês, ainda havia uma expectativa que os carnês chegassem no prazo, o que não aconteceu: “Disseram que os carnês chegarão em Assis até segunda-feira, dia 6 de março, mas ainda precisa separar por bairros e endereços e, só depois, entregar a cobrança nas residências”, afirmou um servidor municipal que pediu para não ter o seu nome revelado, quando foi ouvido pelo JS, no dia 2 de março.
Como os carnês não chegaram, na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março, a Prefeitura confirmou a prorrogação nos prazos de vencimento e culpou a gráfica pelo atraso: “A Secretaria Municipal da Fazenda informa a todos que, em virtude da falta de comprometimento da gráfica licitante vencedora do Pregão Eletrônico nº 001 e 002 de 2023, os carnês referentes aos lançamentos tributários (IPTU, ISS ARBITRADO E ALVARÁ) de 2023 não foram entregues pela mesma até o momento“, justificou.
Para não prejudicar os contribuintes, a Prefeitura divulgou o novo calendário para pagamentos dos tributos municipais.
A cota única do IPTU 2023, que venceria neste dia 10 de março, foi prorrogada para o dia 10 de abril.
O vencimento da 1ª parcela do IPTU 2023, que venceria neste dia 10 de março, foi prorrogada para o dia 30 de março.
Já o vencimento da 1ª parcela do Alvará 2023, que estava marcado para o dia 1º de março, foi prorrogado para dia 3 de abril.
Os demais vencimentos, segundo comunicado da Secretaria Municipal da Fazenda, “permanecem como estabelecidos anteriormente no Decreto nº 8.999/2023”, diz.
Por fim, a Secretaria da Fazenda ressalta que “estes lançamentos estão disponíveis para impressão no Portal da Prefeitura através do link https://tributacao.assis.sp.gov.br/home.jsf, bastando informar o código de cadastro do imóvel ou inscrição municipal da empresa. Ambos podem ser facilmente localizados nos carnês dos exercícios anteriores“, informa.
Sobre os carnês que ainda precisam ser impressos e entregues aos contribuintes, a Prefeitura explicou: “Quanto aos carnes impressos, estamos tomando as devidas providências para a impressão e distribuição destes”. No entanto, a Secretaria da Fazenda não faz uma nova previsão de data para entrega e distribuição e nem informa se uma outra gráfica será contratada.
Fonte: Jornal da Segunda
