Condepe pede reformulação do comando da PM após morte de jovem

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana se reuniu com o diretor do Deinter-4, em Bauru (SP), para acompanhar mais de perto as investigações do caso do jovem que foi morto em uma abordagem policial em Ourinhos no último dia 9 de junho. Para o órgão, o comando da Polícia Militar em Ourinhos precisar ser reformulado por causa dos procedimentos adotados pela PM e que teriam atrapalhado o trabalho de investigação.

A Polícia Civil investiga a denúncia de que os policiais teriam tentado alterar as imagens do circuito de segurança que registrou a abordagem policial. Além disso, o carro em que a vítima estava foi lavado antes da perícia e a arma usada pelo policial ainda não foi entregue para análise. Há também um boletim de ocorrência de ameaça registrado pela equipe do Samu que foi parada pelos policiais para fazer o atendimento ao jovem.

O policial chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado e o caso é investigado na Justiça Militar como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A defesa do policial alega que o tiro foi acidental. No entanto, para o delegado João Befa, responsável pelo inquérito, o policial assumiu o risco de matar quando abordou Bryan Bueno, de 22 anos, com a arma em punho. O delegado e o Ministério Público pediram a prisão temporária e preventiva do PM, mas o pedido foi negado pela Justiça Criminal de Ourinhos. O Ministério Público já recorreu da decisão.

“A gente viu que o caso do Bryan é um caso muito emblemático da visão, da forma, de tudo o que ocorreu: a cena do crime, a forma da abordagem, a forma do policial, a forma de todo o contexto, Analisando os vídeos, a gente observou que tem que ter um empenho maior do Condepe nessa região. E o objetivo também é que seja investigado e punido quem dos policiais que foram no dia seguinte (ao crime), que nós já temos a qualificação deles, e que copiaram e deletaram (as imagens da abordagem)”, afirma Luiz Carlos dos Santos, membro do conselho.

Nesta quinta-feira (30), o conselho também vai se encontrar com o Secretário de Segurança Pública para reforçar essa necessidade de restauração do comando de Ourinhos e denunciar a as dificuldades da Polícia Civil nas investigações. “Nós vamos pedir uma restauração do comando, para que o Comando Geral do Estado de São Paulo analise e veja se os oficiais que estão nesse batalhão, eles devem permanecer ou remanejados, porque não é normal o que está acontecendo na cidade de Ourinhos. Estamos tentando reuniões com o comando local para discutir isso, mas o ponto de partida vai ser São Paulo para discutir isso ai, que será a pauta com o secretário de Segurança Pública.

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública esclareceu em nota, a Polícia Militar de Ourinhos informou que a arma foi encaminhada para o Tribunal de Justiça Militar. E que a  conduta do policial é investigada por meio de inquérito policial. A Corregedoria da PM destacou ainda que o policial autor do disparo foi preso em flagrante e liberado após audiência de custódia. O inquérito policial militar já foi encaminhado para a Justiça Militar e o policial segue afastado do trabalho externo.

Imagens da abordagem

A produção a TV TEM teve acesso ao vídeo que  mostra a abordagem policial. As imagens foram cedidas pelo Conselho Estadual de Defesa Humana (Condeph) que também apura o caso.

A Polícia Civil só teve acesso às imagens na semana passada. O vídeo do circuito de segurança de um estabelecimento comercial próximo estava em posse da Polícia Militar e só foram enviadas ao delegado após ele enviar um requerimento à Justiça. A gravação que a TV TEMteve acesso começa às 2h30.

O local está movimentado por causa de uma feira de exposições que era realizada na época. Quatro minutos depois, uma ambulância do Samu passa com o giroflex ligado e segue em direção ao recinto onde é realizado o evento, possivelmente para fazer um atendimento. Às 2h36, o policial que fez o disparo contra Bryan aparece subindo a avenida em que os fatos ocorreram.

Um minuto depois, outro policial para o carro onde estava Bryan e quatro amigos. O primeiro policial que subiu a rua reaparece, se aproxima do carro já tirando a arma da cintura e parece fazer gestos de ameaça aos jovens e logo dispara. É tudo muito rápido. Logo em seguida os quatro ocupantes do carro saem do veículo, pelo lado do motorista. Os policiais também se afastam do carro e logo muita gente começa a se aproximar para ver o que acontecido.

Às 2h40, o vídeo mostra que os policiais param a ambulância do Samu que minutos antes tinha passado pelo local. É possível ver que eles pedem o atendimento, um dos PMs chega até abrir a porta da ambulância. As imagens mostram ainda que o jovem teve uma parada cardiorrespiratória, porque os médicos iniciam a massagem cardíaca e durante 12 minutos os médicos tentam reanimar o jovem até que ele é levado para a ambulância. Bryan chegou a ser levado para o hospital, mas já chegou ao local morto.

Vídeo mostra a ação dos policiais que resultou na morte do jovem (Foto: Reprodução / TV TEM)

As imagens foram anexadas ao inquérito que investiga o caso. A Polícia Civil também apura a informação de que policiais tentaram apagar as imagens gravadas pelas câmeras, e ainda teriam ameaçado os socorristas da ambulância. O soldado chegou a ser preso em flagrante, mas depois foi solto para responder aos inquéritos em liberdade.  A Polícia Militar alega que o tiro foi acidental, mas abriu um processo na Corregedoria para apurar a conduta do policial no âmbito administrativo.

“Nós analisamos as imagens no dia mesmo do ocorrido e constatamos que tudo o que os policiais disseram que ocorreu naquele dia e também as testemunhas, vendo as imagens foi possível ver que tinha verdade no que disseram. A Polícia Civil foi acionada assim que os fatos ocorreram e o aviso ao delegado plantonista consta inclusive do BO da PM inicial”, afirma a comandante da PM, Cenize Araújo Calasane.

No entanto, o relatório sobre o caso elaborado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG)de Ourinhos aponta que o soldado assumiu o risco de matar o jovem. “O delito, em tese, praticado pelo policial militar (…) é doloso. Se não direto ao mesmo na sua forma eventual, segundo o entendimento destes signatários”, informa trecho do inquérito da DIG.

“Fica claro que o policial militar (…) quando efetuou a abordagem segurando a camisa da vítima Bryan Cristian Bueno da Silva com uma das mãos e apontando a arma de fogo, tipo pistola, com a outra, para o peito do jovem, no mínimo assumiu o risco de produzir o resultado morte ao dispará-la”, continua o documento da Polícia Civil.

Ainda de acordo com o delegado da DIG, a arma usada pelo policial não foi entregue para a perícia. “A arma deveria ter sido submetida a um exame complementar para poder averiguar se ela apresentava alguma falha que poderias acionar o disparo sem o acionamento do gatilho e a polícia não tem a arma para fazer esse exame. Não descartamos a possibilidade de pedir judicialmente a entrega dessa arma”.

E diante de todos esses fatos, que indicam uma ação da PM de atrapalhar as investigações, o delegado afirma que foi avaliada a necessidade da prisão temporária. “O que levou ao pedido de prisão não é apenas as imagens , o que nos levou ao convencimento da necessidade da prisão temporária é o conjunto de tudo que está nos autos e fazem parte das investigações”, completa.

Entenda o caso

Brian morreu baleado durante uma abordagem da Polícia Militar, na madrugada de quinta-feira (9). Segundo informações da Polícia Militar, o carro andava em zigue-zague e um dos meninos teria derrubado alguns cones de sinalização.

Dois policiais pediram para que o carro parasse. Bryan estava no banco da frente, do lado do motorista, e levou o tiro de um dos policiais. “O policial não declara que fez o acionamento desse gatilho. Ele declara um recuo diante desse esboço de reação da vítima. E nesse recuo que ele fez, com esse passo para trás, que ele teria dado esse disparo”, explica a comandante do Batalhão da Policia Militar de Ourinhos, Cenize Araújo Calasane.

O jovem, que morava em Santa Cruz do Rio Pardo, foi atingido no pescoço. Ele foi socorrido pelo Samu, mas chegou já sem vida na Santa Casa.

Marcas do tiros ainda estão no carro (Foto: Reprodução / TV TEM)

Sem reação
Um dos amigos do jovem, que estava no carro, contou que eles não tiveram tempo de sair do carro. “O Bryan estava no banco da frente e ele fez uma brincadeira, colocou a mão para fora do carro e pegou um dos cones. Um dos policiais que estava ali na frente viu e deu sinal de luz para que a gente parasse. Nós paramos certinho, não tivemos nenhuma reação. Aí um dos policiais veio em uma das janelas e outro, que estava mais exaltado, foi na outra janela e ele já veio com a arma apontada, pegou no colarinho da camisa do Bryan e mandou ele sair do carro e nisso atirou. Nós só descemos do carro depois que ele atirou, quando pediram para parar. Não deu nem tempo de fazer nada, não fizemos nada, foi coisa de segundos”, afirma o estudante Wesley Moraes, amigo da vítima.

Ainda segundo o jovem, Bryan não teve nenhuma reação. “Não deu tempo dele fazer nada. Como o policial chegou, pegou no colarinho dele e já atirou e ele já abaixou a cabeça”, completa.

Mãe de Bryan falou sobre a morte dele em reunião
em SP (Foto: Imagens cedidas/ Condepe)

A mãe do jovem também confirmou a versão dos amigos de Brian em depoimento dado em uma reunião na ouvidoria das polícias em São Paulo. Valdinéia Pontes foi ouvida pelo representante da ouvidoria no dia 14 de junho. Ainda muito abalada, ela pediu justiça. “Para mim foi um assassinato, uma execução, por isso eu quero a ação da promotoria, do júri, para que esse caso seja julgado como um homicídio doloso e não culposo. Porque ele teve a intenção de matar o meu filho”, afirma a mãe.

Ainda de acordo com ela, os amigos contaram que Bryan não teve nenhuma reação e que foi tudo muito rápido. “O policial chegou pelo lado do Bryan e pegou ele pelo colarinho da blusa e com a arma na outra mão, mas os meninos disseram que foi tão rápido que ele (o policial) já chegou e atirou. O tiro passou pelo pescoço do meu filho, perfurou o coração dele e pulmão e atingiu o banco do menino que dirigia o carro, quase atingiu ele também. Ele (Bryan) num teve tempo nem de tirar o cinto, o tiro passou pelo cinto. Ele num teve nenhuma reação”, afirma. Fonte G1